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Lista de Portarias

NOMEAÇÃO: 48/2024

PORTARIA Nº 48/2024 Icatu, MA, 23 de maio de 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 249/2009. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 249 de 30 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura e: Considerando o evento da 3ª Conferência Municipal de Cultura realizado em 25 de outubro de 2023, na Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes, onde foram eleitos os membros do referido Conselho; Considerando a necessidade de efetivar a composição do Conselho Municipal de Cultura, conforme os dispositivos legais pertinentes; RESOLVE Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, com mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da conferência: Representantes da Sociedade Civil Organizada: ARTES CÊNICAS: Titular: José Moreira Plínio (CPF: 753596503-20) Suplente: Samira Soraia Coelho Soares (CPF: 046381223-96) ARTES VISUAIS: Titular: Maria de Lourdes Mendes Silva (CPF: 016836203-13) Suplente: Arlisson Antônio Amaral Amorim (CPF: 647587703-44) MÚSICA: Titular: Randson Jhones Costa Coelho (CPF: 605533613-84) Suplente: Fábio Jefferson Pereira Lima (CPF:011382873-00) LIVRO E LITERATURA: Titular: Lucia de Fátima Andrade Vidal (CPF: 125592613-91) Suplente: Joana Gomes Garcês (CPF: 238423503-68) CULTURA POPULAR: Titular: Natividade Cristina Costa Mendes (CPF: 437500603-04) Titular: Nelcilene Borges Coutim (CPF: 829929323-53) Suplente: Cristiane Gomes Nascimento (CPF: 051009323-09) Suplente: Domingas Martins da Silva (CPF: 291688803-91) PATRIMÔNIO CULTURAL: Titular: Maria da Anunciação dos Santos (CPF: 870209043-00) Suplente: Raimundo Nonato Santos (CPF: 453063033-15) COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO/AFRODESCENDENTE: Titular: Elida Carina Santos Torre (CPF: 432117803-78) Suplente: Igor José Ribeiro Saraiva (CPF: 023491313-43) COMUNICAÇÃO E MÍDIA: Titular: Carlos André Gonçalves da Silva (CPF: 661107853-34) Suplente: Carlos de Jesus Gonçalves (CPF: 279317813-68) Representantes do Poder Público: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Titular: Ana Paula Azevedo Matos (CPF: 613.529.033-93) Suplente: Cláudia Maria Loureiro Rocha Pinheiro (CPF: 460.791.733-87) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: João Batista de Oliveira Silva (CPF: 618.192.253-99) Suplente: Raimunda Mesquita Oliveira Filha (CPF: 019.146.163-67) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA CIDADE Titular: Dalila Barros Gomes (CPF: 618.178.413-60) Suplente: Hellen de Sousa Ferreira (CPF: 628.653.763-54) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: Sérgio Wilame da Silva Amorim (CPF: 282.555.503-72) Suplente: Sonia de Jesus Ribeiro Pinto (CPF: 482.610.683-15) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Titular: Cássia Santos de Alencar (CPF: 621.840.593-15) Suplente: Eliene Santos de Jesus (CPF: 605.440.373-75) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Titular: Nayara Fabya Azevedo Silva (CPF: 015.736.953-60) Suplente: Gabriel Ramos Costa (CPF: 071.379.983-80) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Titular: Mirian Silva Gomes (CPF: 071.563.853-68) Suplente: Vanessa Alves Oliveira Loureiro (CPF: 655.082.703-53) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 30/10/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal de Icatu

23/05/2024 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 47/2024

PORTARIA N.º 47, de 23 de maio de 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio de 2024/2026. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio de 2024/2026, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES: Colônia de Pescadores Z -19 Icatu – MA; Ana Maria Costa Machado – RG: 021052462002-0 CPF: 450.054.273-68 - Titular Alderly Costa Machado – RG: 022002102002-3 CPF: 018.432.893-42 - Suplente II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: Associação Comunitária Cultural de Agricultores do Povoado Quartéis do Município de Icatu – ACAQUI; Ronaldo Adriano Amorim dos Santos – RG: 030894112006-8 CPF: 489.290.693-04- Titular Sandra Rocha Barbosa – RG: 43415795-3 CPF: 866.884.641-87 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Josenilde Mendes Marques – RG: 031208232006-0 CPF: 042.621.443-99 – Titular Julinete de Jesus dos Santos – RG: 042380892001-7 CPF: 608.400.923-93 - Suplente IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS; Josias Pestana Cantanhede – RG: 26203382003-2 CPF: 036.513.243-89- Titular Uerlison Enos Gomes Silva – RG: 18902402001-3 CPF: 044.318.143-88 - Suplente V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED; Luis Fernando Lindoso Rayol – RG: 13912922000-8 CPF: 250.500.953-87 – Titular Juliana dos Santos Sampaio – RG: 38685042010-5 CPF: 605.104.183-41 – Suplente VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS; Jardilson Gomes Sousa – RG: 027251242004-0 CPF: 018.376.163-45 – Suplente Lourival Costa Martins – RG: 039066102010-4 CPF: 605.444.593-69 – Titular Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 14/03/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 23 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

23/05/2024 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 45/2024

PORTARIA Nº. 45, 20 de maio de 2024 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com o artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor efetivo Nilton Mendes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 794487971 SSP/MA, inscrito no CPF nº 474.675.843-34; para exercer a função de Agente de contratação, tendo como finalidade conduzir os procedimentos de licitação e de contratações diretas, podendo tomar decisões, acompanhar os trâmites da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo único. No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Ficam designados para atuarem como Membros da Equipe de Apoio, que auxiliará o agente de contratação, os seguintes servidores: I – DENILSON ODILON FONSECA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Carteira de Identidade de n.º: 33.633.731-6 e do CPF de nº: 601.664.353-09. II – JUCILENE SANTOS DE JESUS, portadora da cédula de identidade sob o nº: 026218392003-0, inscrita no CPF de nº 025.166.363-93; E como membro substituto: III – Célia Regina Barroso de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 031666562006-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 610.202.943. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de abril de 2024. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (20 de maio de 2024) WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

20/05/2024 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 44/2024

PORTARIA Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão Eleitoral para escolha dos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu - Mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 354/2016, de 16 de março de 2016, e no Decreto Municipal nº 07, de 04 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores IZAÍAS POLARY BEZERRA, CPF nº 022.770.463-02; JOSIAS PESTANA CANTANHEDE, CPF nº 036.513.243-89 e RONISE FIGUERÊDO BARROS, CPF nº 026.615.703-30, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos membros representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu para o mandato de 2024 a 2025. Art. 2º Designar o Assessor Jurídico, Levi Santos Ferreira, CPF nº 018.953.763-94, para prestar assistência jurídica à Comissão Eleitoral. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá observar os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 354/2016 e pelo Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024, apresentando, no prazo de 30 dias, a contar desta data, a ata da eleição dos membros representantes da sociedade civil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu

03/05/2024 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 24/2024

PORTARIA N.º 24, de 07 de março de 2024. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, agora CACS - FUNDEB, em conformidade com a reestruturação disposta na Lei Municipal nº 407, de 31 de março de 2021 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, agora CACS-FUNDEB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Weslley Santos da Silva – CPF: 945.471.573-91 - Titular Luis Claudio Sousa Silva – CPF: 450.056.483-72 – Suplente II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Julliana dos Santos Sampaio Gomes – CPF: 605.104.183-41- Titular Antônio Alessandro Rodrigues Matos – CPF: 828.618.203-06 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Claudivan de Jesus Ferreira Carvalho – CPF: 816.110.483-20 – Titular Vandinalva de Jesus Coelho Campos – CPF: 018.712.863-44 - Suplente IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Maria Benilde Costa Garcês – CPF: 489.317.213-15- Titular Poliana Dutra Matos – CPF: 008.575.013-13 - Suplente V - REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Tarcísio Sousa Mendonça – CPF: 605.528.383-22 – Titular Bruno de Jesus Coelho Amaral – CPF: 812.528.203-30 – Suplente VI - REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Marinez Oliveira Gonçalves – CPF: 053.552.093-00 - Titular Jucilene da Luz Aires – CPF: 791.822.673-91 – Suplente Janaina Maria Gonçalves Mesquita – CPF: 009.771.213-21 – Titular Francisca de Jesus Ramos – CPF: 010.485.773-09 - Suplente VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Conceição de Maria Machado Coelho – CPF: 466.573.633-20 - Titular Jarlison Silva Nascimento – CPF: 605.500.383-02 - Suplente Cleiciane Sousa Silva – CPF: 615.003.413-55 - Titular Valdemar Costa Santos – CPF: 033.319.403-99 – Suplente VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Vania Santos Coelho Machado – CPF: 641.765.093-68 – Titular Regiane Ferreira Gomes – CPF: 030.935.403-05 - Suplente IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Nayane Reis Mendes – CPF: 059.290.063-00 - Titular Taick Rabelo dos Santos – CPF: 608.515.943-95 - Suplente X - REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO CAMPO: Maria do Carmo Garcês Santos – CPF: 964.585.503-91 - Titular Cirlene Aires Silva – CPF: 051.197.393-42 - Suplente XI - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS: José Wilson Ferreira Matos – CPF: 755.980.273-72 – Titular Ronaura Costa Lima – CPF: 969.227.703-82 - Suplente Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de março de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

07/03/2024 COLETIVA

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