Data da portaria: 05/03/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: MARIA DO CARMO MORAES COÊLHO
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 019, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do cargo de AOSG, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo de Auxilar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, MARIA DO CARMO MORAES COÊLHO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 832.252.503-68 e cédula de identidade sob o nº 000064265396-8 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu- Ma, 05 de março de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
