| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2026.590.2026 CONTRATO ORIGINAL |
COUTINHO E COUTINHO ADVOGADOS 10.157.599/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO Á JUSTIÇA ESTADUAL,JUSTIÇA FEDERAL,JUSTIÇA DO TRABALHO,ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ORGÃOS DE CONTROLE PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
29/04/2026 276.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 1686 | |
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001.2026.574.2026 CONTRATO ORIGINAL |
IONE MARIA ARAÚJO MENDES ***410130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO: TRAVESSA DO CAMPO DO MIZÃO,S/N, BAIRRO MUTIRÃO, CEP-65170-000, ICATU-MA,FINALIDADE: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
23/04/2026 18.000,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 1685 | |
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001.2026.310.2026 CONTRATO ORIGINAL |
NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.320.060/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE),INCLUINDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TÉCNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
09/04/2026 0,20 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 1684 | |
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001.2026.638.2026 CONTRATO ORIGINAL |
NANO COMUNICAÇÃO LTDA 61.031.165/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOALS) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE GUSTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS, MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU -MA. |
30/06/2026 631.997,16 |
30/06/2026 30/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | 1683 | |
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001.2026.340.2026 CONTRATO ORIGINAL |
E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕES 44.262.944/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
27/03/2026 9.874,63 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1682 | |
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001.2026.387.2026 CONTRATO ORIGINAL |
AUGUSTO LIMA NASCIMENTO ***313030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PROFESSOR FRANCISCO CASTRO,Nº42,CENTRO,ICATU-MA,CEP-65170-000.FINALIDADE:CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
30/03/2026 14.400,00 |
30/03/2026 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 1681 | |
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001.2026.385.2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO ***334130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PRINCIPAL,S/N,BAIRRO JUNCAL,CEP-65170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
27/03/2026 36.000,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1680 | |
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006.2026.1676.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
10/06/2026 4.841,10 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 1679 | |
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005.2026.1676.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
10/06/2026 20.750,40 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 1678 | |
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004.2026.1676.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
10/06/2026 13.761,00 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 1677 | |
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003.2026.1676.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
10/06/2026 23.720,40 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 1676 | |
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003.2026.1756.2025 - 2ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
09/06/2026 612.303,28 |
09/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | 1675 | |
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003.2026.1756.2025 - 2ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
09/06/2026 428.618,72 |
09/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | 1674 | |
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005.2026.1756.2025- 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
06/04/2026 260.145,83 |
06/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 1673 | |
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001.2025.589.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDA F PONTIN LTDA 10.277.241/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
15/05/2026 15.744,00 |
23/05/2026 23/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 1672 | |
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001.2026.062.2026- 1º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 30.870.942/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121. |
18/05/2026 941.379,15 |
13/06/2026 11/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 1671 | |
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001.2026.063.2026 - 1º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693. |
18/05/2026 1.451.649,92 |
13/07/2026 13/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 1670 | |
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005.2026.1756.2025-2ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
19/05/2026 306.159,45 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | 1669 | |
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004.2026.1756.2025-2ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
19/05/2026 306.143,83 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | 1668 | |
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030.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES ***954521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
18/05/2026 6.814,90 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 1667 |
