2965-9361
Número: 1116/2026 | 13/03/2026
Quantidade de diário oficial: 1.119
O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio www.icatu.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.
Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.
Prefeitura Municipal de Icatu
E-mail: gabinete@icatu.ma.gov.br
Telefone:
(98) 9.8429-2026
Rua Coronel Cortez Maciel, s/nº, Centro, Icatu MA 65.170-00
