PORTARIA N.º 010, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidor por por ausência de frequência desde a posse, e dá outras providências. O Prefei [...]
PORTARIA N.º 009, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora por ausência de frequência desde a posse, e dá outras providências. O Prefeito [...]
PORTARIA N.º 008, de 2 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de representante Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização [...]
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 445, de 03 de julho de 2023, para instituir o Auxílio Aluguel Social como benefício eventual da Política Municipal de Assis [...]
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 254, de 17 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal, e [...]
Institui o Programa "Voto Consciente nas Escolas" no âmbito do Município de Icatu e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Administração Pública direta e indireta do município de Icatu-MA, da nova lei de licitações e contratos (Lei [...]
Decreta Luto Oficial no Município de Icatu-Ma, em razão de falecimento de Hilton Borges (Kiel) e Luan, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá out [...]
