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GABINETE DO PREFEITO

LAUSON BRENNO COELHO MACHADO
CHEFE DE GABINETE

Amparo: Nomeação: 63/2025 - 15/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.296.298/0001-42

Telefone(s): (98) 9.8580-4359

E-MAIL: gabinete@icatu.ma.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00 HORAS

Endereço: RUA CORONEL CORTÊS MACIEL, Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.170-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
O Gabinete do Prefeito é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de prestar assistência direta ao Prefeito Municipal em suas relações político-administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, no cumprimento de suas atribuições; Assistir o Prefeito Municipal em suas relações político-administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, governamentais ou não governamentais; Coordenar a agenda de reuniões, audiências e demais atividades do Prefeito Municipal; Cooperar com a Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos nos trabalhos de comunicação entre o Prefeito e os demais órgãos da Administração Municipal; Tomar a iniciativa de assessorar e de informar aos Secretários Municipais em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação; Preparar e remeter os expedientes do Chefe do Poder Executivo aos interessados; Recepcionar, analisar e dar o devido encaminhamento aos expedientes recebidos pelo Gabinete do Prefeito; Organizar e manter sob a sua guarda e responsabilidade os documentos oficiais; Controlar, em conjunto com o Secretário de Governo e Projetos Estratégicos, os prazos para sanção e veto de leis; Acompanhar a tramitação de documentos de interesse para o Chefe do Poder Executivo; Atender e encaminhar os interesses aos órgãos competentes da Prefeitura; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe foram atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo
   
Nome Data início Data fim
Mais
GABRIELA COELHO LIMA 19/08/2022 11/10/2022
WESLLEY SANTOS DA SILVA 11/10/2022 31/12/2024

LEI MUNICIPAL: 477/2024

Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.

26/12/2024

LEI MUNICIPAL: 476/2024

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

26/12/2024

LEI MUNICIPAL: 475/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024

LEI MUNICIPAL: 474/2024

Altera a Lei nº 410, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.

10/12/2024

LEI MUNICIPAL: 472/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO BEIRA DE JOSÉ COELHO DA SILVA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2024

LEI MUNICIPAL: 471/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

12/07/2024

LEI MUNICIPAL: 470/2024

Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em Icatu/MA.

27/06/2024

LEI MUNICIPAL: 469/2024

DENOMINA DE “JOSÉ RIBAMAR COELHO MENDES” O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CACAUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024

LEI MUNICIPAL: 468/2024

DENOMINA DE “MARIA JOSÉ CARVALHO” A PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOMINGOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

25/06/2024

LEI MUNICIPAL: 467/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

25/06/2024

EDITAL: 005/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

16/04/2025

ERRATA AO EDITAL: 001/2025

RETIFICA O EDITAL Nº 004/2025

11/04/2025

EDITAL: 004/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

02/04/2025

EDITAL: 003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

17/03/2025

EDITAL: 002/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

07/03/2025

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 18/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024
Informações da transparência
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