Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em Icatu/MA.
DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COELHO MENDES O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CACAUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA JOSÉ CARVALHO A PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOMINGOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO VOVÓ DEDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art.3º, inserindo o §3º do Estatuto da Lei nº 27 de 25 de novembro de 1998 e o Art.16º, inserindo o item D da Lei nº 254 de 17 de dezembro de 2009 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU, O DIA DO JOVEM ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de ICATU - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 197.492,52 (centro e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DAS AUTORIZAÇÕES DE PLACAS DE TÁXIS PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Icatu/MA, para o exercício financeiro de 2024.
Estabelece proibição do uso, em qualquer contexto ou disciplina, da linguagem neutra no âmbito da educação básica do município de Icatu/MA, e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 01/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal 339/2015, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Icatu, e Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ICATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIAGM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de ICATU - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 253.421,54 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES (AS) E MARISQUEIROS (AS) DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA ICATUENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ICATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE ADALBERTO GOMES DA SILVA O PORTO DE ITATUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas gerais de parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Código de Obras e Edificações do Município de Icatu-MA.
