Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos efetivos previstos no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024.
A Prefeitura Municipal de Icatu, nos exercícios de 2021 à 2025, declara que não possui informações que explicite os valores das diárias para fora do país, conforme legislação local. Logo, não existem dados a serem publicados. O DECRETO N° 08/2014 INSTITUI VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, encontra-se em vigência até a presente data
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 410, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 470/2024, que dispõe sobrea cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em Icatu/MA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO BEIRA DE JOSÉ COELHO DA SILVA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em Icatu/MA.
DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COELHO MENDES O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CACAUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA JOSÉ CARVALHO A PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOMINGOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO VOVÓ DEDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art.3º, inserindo o §3º do Estatuto da Lei nº 27 de 25 de novembro de 1998 e o Art.16º, inserindo o item D da Lei nº 254 de 17 de dezembro de 2009 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU, O DIA DO JOVEM ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de ICATU - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 197.492,52 (centro e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DAS AUTORIZAÇÕES DE PLACAS DE TÁXIS PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Icatu/MA, para o exercício financeiro de 2024.
Estabelece proibição do uso, em qualquer contexto ou disciplina, da linguagem neutra no âmbito da educação básica do município de Icatu/MA, e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 01/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
