Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 63 registros Informações atualizadas em: 05/08/2025 - 18:29:11

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2014 28/02/2014

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES

Acessar

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 317/2014 07/02/2014

EMENDA À LEI Nº 314/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Acessar

LEI MUNICIPAL: 254/2009 17/12/2009

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICATU - MA

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo