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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA E CULTURAL CARIMBÓ DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Trata das alterações na Lei Municipal nº 314, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 317, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a reorganização administrativa do município de Icatu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Icatu e dá outras providências.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES
EMENDA À LEI Nº 314/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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