RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) 2ª EDIÇÃO 2025
Aprova o Regulamento das Audiências Públicas de Consulta e Discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande São Luís e de seu respectivo Plano de Mobilidade Urbana.
UNIDADES DE SAÚDE DA SEMUS ICATU DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
FOLHA DE PAGAMENTO REF 09/2025
RELAÇÃO NOMINAL REF 09/2025
FOLHA DE PAGAMENTO REF 08/2025
RELAÇÃO NOMINAL REF 08/2025
FOLHA DE PAGAMENTO REF 07/2025
RELAÇÃO NOMINAL REF 07/2025
FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2025
FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2025
FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2025
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 03/2025
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 02/2025
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 01/2025
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 12/2024
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 11/2024
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2024
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024
Prestação de contas do Prefeito de Icatu, relativa ao exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalva das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Icatu e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Icatu MA.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu - Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, nos últimos 3 anos e até a presente data, não REALIZA Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Icatu MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.
FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: JULHO/2024
