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Lista de publicações Foram encontrados 127 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 16:22:06
EDITAL: 01/2023 21/11/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/11/2023 · FOPAG - 10/2023Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2023 24/10/2023 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, nos últimos 3 anos e até a presente data, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2023 16/10/2023 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023 16/10/2023 · Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receitaAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 16/10/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 02/10/2023 · FOPAG - 09/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2014 27/09/2023 · ACÓRDÃO PL-TCE Nº 591/2023 - Embargos de declaração opostos pelo prefeito de Icatu/MA, Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves. Recorrido o Parecer Prévio PL-TCE nº 373/2023. Exercício financeiro de 2014. Conhecido e não provido o recurso. Mantido o teor do Acórdão PL-TCE nº 373/2023.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/09/2023 · FOPAG - 08/2023Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/08/2023 · FOPAG - 07/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 19/07/2023 · Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA, para os fins legais.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 03/07/2023 · FOPAG - 06/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2014 21/06/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 373/2023 - Prestação de contas anual de Governo. Município de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/06/2023 · FOPAG - 05/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 03/05/2023 · Prefeitura de Icatu/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Jose Ribamar Moreira Gonçalves (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer prévio pela aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/05/2023 · FOPAG - 04/2023Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 03/04/2023 · FOPAG - 03/2023Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/03/2023 · FOPAG - 02/2023Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/02/2023 · FOPAG - 01/2023Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/01/2023 · RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBROAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/12/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES NOVEMBROAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/11/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES OUTUBROAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/10/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES SETEMBROAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/09/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES AGOSTOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/08/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES JULHOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/07/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES JUNHOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 01/06/2022 · RELAÇÃO DE SERVIDORES MAIOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 29/04/2022 · Relação de servidores Abril 2022Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 31/03/2022 · Relação de servidores Março 2022Acessar RESOLUÇÃO: 04/2022 28/02/2022 · ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR COM ADEQUAÇÕES AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-BNCC E O DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE-DCT/MA.Acessar

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