ACÓRDÃO PL-TCE Nº 591/2023 - Embargos de declaração opostos pelo prefeito de Icatu/MA, Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves. Recorrido o Parecer Prévio PL-TCE nº 373/2023. Exercício financeiro de 2014. Conhecido e não provido o recurso. Mantido o teor do Acórdão PL-TCE nº 373/2023.
Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA, para os fins legais.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 373/2023 - Prestação de contas anual de Governo. Município de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo.
Prefeitura de Icatu/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Jose Ribamar Moreira Gonçalves (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer prévio pela aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.
RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES NOVEMBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES OUTUBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES SETEMBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES AGOSTO
RELAÇÃO DE SERVIDORES JULHO
RELAÇÃO DE SERVIDORES JUNHO
RELAÇÃO DE SERVIDORES MAIO
Relação de servidores Abril 2022
Relação de servidores Março 2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR COM ADEQUAÇÕES AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-BNCC E O DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE-DCT/MA.
Relação de servidores Fevereiro 2022
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu, para os fins legais.
Referente a relação de servidores Janeiro 2022
Relação de servidores Dezembro 2021
Relação de servidores Novembro 2021
Relação de servidores Outubro 2021
