RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES NOVEMBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES OUTUBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES SETEMBRO
RELAÇÃO DE SERVIDORES AGOSTO
RELAÇÃO DE SERVIDORES JULHO
RELAÇÃO DE SERVIDORES JUNHO
RELAÇÃO DE SERVIDORES MAIO
Relação de servidores Abril 2022
Relação de servidores Março 2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR COM ADEQUAÇÕES AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-BNCC E O DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE-DCT/MA.
Relação de servidores Fevereiro 2022
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu, para os fins legais.
Referente a relação de servidores Janeiro 2022
Relação de servidores Dezembro 2021
Relação de servidores Novembro 2021
Relação de servidores Outubro 2021
Relação de servidores Setembro 2021
Relação de servidores Agosto 2021
Relação de servidores Julho 2021
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 133/2021 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, exercício financeiro de 2016, Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Encaminhamento de uma via original deste parecer prévio e de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 119/2020
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 973/2019 - Recurso de reconsideração oposto ao Acórdão PL-TCE Nº 376/2014, que negou provimento aos embargos de declaração, mantendo o inteiro teor do Parecer Prévio PL-TCE nº 147/2013. Conhecido. Novas diretrizes do TCE/MA subsidiadas na Resolução ATRICON nº 01/2014. Existência de irregularidades que não causaram dano ao erário. Provido parcialmente. Reforma do mérito. Julgar regulares com ressalvas as contas. Exclusão da subalínea b.1 e alínea c do Parecer Prévio PL-TCE nº 147/2013. Redução do valor das multas . Encaminhamento das peças processuais ao Ministério Público de Contas/Supex, Envio de comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para os fins legais. Arquivamento dos autos por meio eletrônico.
ACÓRDÃO PL-TCE N.º 903/2017 - Recurso de reconsideração. Contas de governo. Conhecimento. Faltas administrativas. Discordância parcial dos princípios aplicados à administração pública. Provimento parcial. Modificação do Parecer Prévio PL-TCE nº 24/2015. Exclusão de irregularidades. Manutenção do parecer prévio pela desaprovação. Remessa das contas ao Poder Legislativo Municipal para os fins constitucionais e legais. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Arquivamento de cópia no TCE após o trânsito em julgado
ACÓRDÃO PL-TCE N.º 843/2017 - Recurso de reconsideração. Contas do Prefeito. Conhecimento. Não provimento. Manutenção integral do Parecer Prévio PL-TCE nº 91/2012. Imediato encaminhamento de cópias à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado para os fins legais. Arquivamento de cópias por meio eletrônico no TCE.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 206/2017 - Prestação de contas anual de governo do Prefeito do Município de Icatu/MA, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima. Falhas e irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pelo gestor público responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo.Enviar, após o transito em julgado, à Câmara Municipal de Icatu/MA.
