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Lista de publicações Foram encontrados 127 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 16:22:06
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 28/05/2025 · PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 78/2025Acessar TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO 2025 02/05/2025 · RELACÃO NOMINAL: ABRILAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2025 02/05/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2025Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2025 01/04/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 03/2025Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2025 03/03/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 02/2025Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2025 03/02/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 01/2025Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 02/01/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 12/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 02/12/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 11/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/11/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/10/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 02/09/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 21/08/2024 · Prestação de contas do Prefeito de Icatu, relativa ao exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalva das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Icatu e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 07/08/2024 · Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data.Acessar ACORDOS FIRMADOS 2024 07/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Icatu – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 07/08/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu - Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, nos últimos 3 anos e até a presente data, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 07/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Icatu – MA.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/08/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: JULHO/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/07/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: JUNHO/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 03/06/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: MAIO/2024Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/05/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: ABRIL/2024Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 12/04/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, não ?REALIZA? Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/04/2024 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/04/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: MARÇO/2024Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/03/2024 · Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data.Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 05/03/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/03/2024 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 02/03/2024 · FOLHA DE PAGAMENTOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 01/02/2024 · FOLHA DE PAGAMENTOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2024 02/01/2024 · FOLHA DE PAGAMENTOAcessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2023 01/12/2023 · FOLHA DE PAGAMENTOAcessar

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