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Lista de publicações Foram encontrados 127 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 16:22:06
RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 28/02/2022 · Relação de servidores Fevereiro 2022Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2011 09/02/2022 · PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu, para os fins legais.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2011 09/02/2022 · PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2022 30/01/2022 · Referente a relação de servidores Janeiro 2022Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2021 30/12/2021 · Relação de servidores Dezembro 2021Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2021 30/11/2021 · Relação de servidores Novembro 2021Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2021 29/10/2021 · Relação de servidores Outubro 2021Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2021 30/09/2021 · Relação de servidores Setembro 2021Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2021 31/08/2021 · Relação de servidores Agosto 2021Acessar RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES 2021 30/07/2021 · Relação de servidores Julho 2021Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2016 05/05/2021 · PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 133/2021 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, exercício financeiro de 2016, Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Encaminhamento de uma via original deste parecer prévio e de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2015 27/01/2021 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 12/2021Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2017 01/07/2020 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 119/2020Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2007 25/09/2019 · ACÓRDÃO PL-TCE Nº 973/2019 - Recurso de reconsideração oposto ao Acórdão PL-TCE Nº 376/2014, que negou provimento aos embargos de declaração, mantendo o inteiro teor do Parecer Prévio PL-TCE nº 147/2013. Conhecido. Novas diretrizes do TCE/MA subsidiadas na Resolução ATRICON nº 01/2014. Existência de irregularidades que não causaram dano ao erário. Provido parcialmente. Reforma do mérito. Julgar regulares com ressalvas as contas. Exclusão da subalínea “b.1” e alínea “c” do Parecer Prévio PL-TCE nº 147/2013. Redução do valor das multas . Encaminhamento das peças processuais ao Ministério Público de Contas/Supex, Envio de comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para os fins legais. Arquivamento dos autos por meio eletrônico.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2010 20/09/2017 · ACÓRDÃO PL-TCE N.º 903/2017 - Recurso de reconsideração. Contas de governo. Conhecimento. Faltas administrativas. Discordância parcial dos princípios aplicados à administração pública. Provimento parcial. Modificação do Parecer Prévio PL-TCE nº 24/2015. Exclusão de irregularidades. Manutenção do parecer prévio pela desaprovação. Remessa das contas ao Poder Legislativo Municipal para os fins constitucionais e legais. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Arquivamento de cópia no TCE após o trânsito em julgadoAcessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2008 13/09/2017 · ACÓRDÃO PL-TCE N.º 843/2017 - Recurso de reconsideração. Contas do Prefeito. Conhecimento. Não provimento. Manutenção integral do Parecer Prévio PL-TCE nº 91/2012. Imediato encaminhamento de cópias à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado para os fins legais. Arquivamento de cópias por meio eletrônico no TCE.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2009 19/07/2017 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 206/2017 - Prestação de contas anual de governo do Prefeito do Município de Icatu/MA, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima. Falhas e irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pelo gestor público responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo.Enviar, após o transito em julgado, à Câmara Municipal de Icatu/MA.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2008 09/12/2015 · ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1176/2015 - Embargo de Declaração. Prestação de Contas Anual do Prefeito. Município de Icatu- MA. Exercício financeiro de 2008. Questionamento do Parecer Prévio PL-TCE n° 91/2012. Tempestividade. Conhecimento. Ausência de omissão. Improvimento. Manutenção do mérito. Prosseguimento normal do feito. Arquivamento de peças por meio eletrônico no TCE.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2010 09/12/2015 · ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1182/2015 - Embargos de Declaração. Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Icatu – MA. Exercício financeiro de 2010. Questionamento do Parecer Prévio PL-TCE n° 24/2015. Tempestividade. Conhecimento. Ausência de omissão. Improvimento. Manutenção do mérito. Prosseguimento normal do feito. Arquivamento de peças por meio eletrônico no TCE.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2010 18/03/2015 · PARECER PRÉVIO PL-TCE n.º 24/2015 - Prestação de contas anual d o Prefeit o de Icatu , exercício financeiro de 20 10 , de responsabilidade d o Senhor Juarez Alves Lima . Desaprovação das contas. Remessa d as c ontas à Câmara Municipal de Icatu p ara o s f ins l egais. Encaminhamento d e c ópia de peças d os a utos à Procuradoria-Geral d e Justiça. Arquivamento d e p eças d os a utos n o TCE p or m eio d igital.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2015 18/03/2015 · PARECER PRÉVIO PL-TCE n.º 24/2015Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2007 30/04/2014 · ACÓRDÃO PL-TCE Nº 376/2014 - Embargos de declaração opostos pelo Senhor Juarez Alves Lima contra o Parecer Prévio PL-TCE Nº 147/2013. Recurso conhecido e provido parcialmente. Alteração do Parecer Prévio PL-TCE Nº 147/2013. Manutenção do parecer pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do EstadoAcessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2007 16/10/2013 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 147/2013 - Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de Icatu, Senhor Juarez Alves Lima, exercício financeiro de 2007. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do EstadoAcessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2008 17/10/2012 · PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 91/2012 - Prestação de contas anual do prefeito do município de Icatu, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Juarez Alves Lima. Desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado, para os fins legais.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 15/12/2010 · ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3678/2010 - Tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Juarez Alves Lima. Contas de gestão pelo julgamento regular com ressalvas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 15/12/2010 · ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3677/2010 - Tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Juarez Alves Lima. Contas de gestão pelo julgamento regular com ressalvas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 15/12/2010 · ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3676/2010 - Tomada de contas anual de gestão da Administração Direta do Município de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Juarez Alves Lima. Contas de gestão pelo julgamento irregular. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 15/12/2010 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 3675/2010 - Prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Icatu, exercício financeiro de 2006. Desaprovação. Encaminhamento dos autos à Câmara Municipal e cópia de peças processuais à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 15/12/2010 · ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3674/2010 -Prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Juarez Alves Lima. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2005 15/07/2009 · ACÓRDÃO PL-TCE N.º437/2009 - Recurso de Reconsideração interposto pela Sr. Juarez Alves Lima, exercício financeiro de 2005, contra deliberação plenária onde as contas da Prefeitura receberam parecer desfavorável à aprovação. Conhecimento do recurso, provimento parcial.Acessar

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