PORTARIA N.º 206, de 18 de agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de professor classe IV ref. 1, e dá outras providências. O Prefeito Municipal [...]
PORTARIA N.º 204 de 18 de agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de professor classe I, ref. 9 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de [...]
PORTARIA Nº 205/2025 Icatu, MA, 14 de agosto de 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de prova de vida pelos servidores públicos municipais inativos do M [...]
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos efetivos previstos no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024.
A Prefeitura Municipal de Icatu, nos exercícios de 2021 à 2025, declara que não possui informações que explicite os valores das diárias para fora do país, conforme [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social no município de Icatu e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Icatu e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do município de Icatu/MA e dá outras providências.
