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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

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Novembro Azul

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

#icatu Há 280 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

Prefeitura inaugura Escola Municipal, Terminal Hidroviário e Unidade Básica de Saúde em Icatu #Obra

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Temporada do 20º Campeonato Municipal de Futebol de Icatu é iniciada com vitória do time Estrela. #Esporte

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Prefeitura encerrou atividades do Lixão Municipal de Icatu neste sábado (6) #MeioAmbiente

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Carreta da Mulher Maranhense atendeu centenas de icatueses com serviços de saúde gratuitos em Icatu #Mulher

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 460/2023
data: 06/06/2023

105

Quantidade de diários
no ultimo exercício

460

Quantidade de
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EXONERAÇÃO: 20/2023 - 10/05/2023

PORTARIA N.º 20, de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Professora, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e [...]

CONCESSÃO: 19/2023 - 10/05/2023

PORTARIA Nº 19/2023-GP Dispõe sobre adequação ao cargo de professor das séries iniciaisis do(a) servidor(a) público(a) Senhor(a) ELCINÊ DE MARIA FRAZÃO FERREIRA. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições le [...]

NOMEAÇÃO: 18/2023 - 03/05/2023

PORTARIA N.º 18, de 03 de maio de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana - REURB do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no us [...]

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LEI MUNICIPAL: 439/2023 - 06/06/2023NOVO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUAS BOAS DE ICATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 438/2023 - 22/05/2023

Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Icatu/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 437/2022 - 15/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 11/2023 - 06/06/2023NOVO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DE CORPUS CHRISTI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2023 - 10/05/2023

Institui o Projeto de Segurança Escolar de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2023 - 05/05/2023

Institui o Programa Trilha de Aprendizagem na Rede Pública de Ensino de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 001.2022.1423.2022 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.

26/05/2023 CREDOR: 23.882.281/0001-59 - N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP
CONTRATO ORIGINAL: 004.2023.1045.2022 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM GERAL/COMPLETA (LAVAR A LATARIA,O MOTOR, O JOGO DE TAPETES,COM PRODUTOS NEUTROS PARA AUTOS;UTILIZAÇÃO DE CERA(LÍQUIDA/PASTOSA) PARA O POLIMENTO DA PARTE EXTERNA; ASPIRAÇÃO DA PARTE INTERNA DO VEÍCULO ABRANGENDO ASSOALHO E PISO ETC.) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU.

24/05/2023 CREDOR: 26.887.971/0001-99 - M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 003.2023.1045.2022 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM GERAL/COMPLETA (LAVAR A LATARIA,O MOTOR, O JOGO DE TAPETES,COM PRODUTOS NEUTROS PARA AUTOS;UTILIZAÇÃO DE CERA(LÍQUIDA/PASTOSA) PARA O POLIMENTO DA PARTE EXTERNA; ASPIRAÇÃO DA PARTE INTERNA DO VEÍCULO ABRANGENDO ASSOALHO E PISO ETC.) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU.

24/05/2023 CREDOR: 26.887.971/0001-99 - M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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