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Lista de Portarias Foram encontrados 17 registros

CONCESSÃO: 82/2024 24/07/2024

24/07/2024

PORTARIA Nº. 82, 24 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Ivo Santos Figueredo, matrícula (0085-2024), cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: IVO SANTOS FIGUEREDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 80/2024 24/07/2024

24/07/2024

PORTARIA Nº. 80, 24 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Joana Maria Cantanhede Diniz, matrícula 22304-4, cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: JOANA MARIA CANTANHEDE DINIZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 79/2024 24/07/2024

24/07/2024

PORTARIA Nº. 79, 24 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Fabio Ferreira Santos, matrícula 1985-1, cargo de diretor de departamento/divisão. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: FABIO FERREIRA SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CONCESSÃO: 78/2024 23/07/2024

23/07/2024

PORTARIA Nº. 78, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Comissionado Charlison da Silva Correia, matrícula 1524-1, cargo de Chefe de Seção. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: CHARLISON DA SILVA CORREIA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO

CONCESSÃO: 73/2024 23/07/2024

23/07/2024

PORTARIA Nº. 73, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Eudes Fontinele Sa Menezes, matrícula 1509-1, cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: EUDES FONTINELE SA MENEZES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 72/2024 23/07/2024

23/07/2024

PORTARIA Nº. 72, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de descompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de descompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Jaimison Aires Da Silva, matrícula 22515-1, cargo de agente administrativo. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: JAIMISON AIRES DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 70/2024 17/07/2024

17/07/2024

PORTARIA Nº. 70, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Raimunda Mesquita Oliveira Filha, matrícula 2628-1, cargo de auxiliar e serviços gerais. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: RAIMUNDA MESQUITA OLIVEIRA FILHA

Cargo: AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 65/2024 17/07/2024

17/07/2024

PORTARIA Nº. 65, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Jobnilson Sousa de Jesus, matrícula 2271-1, cargo de agente de portaria e vigilância. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: JOBNILSON SOUSA DE JESUS

Cargo: AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 63/2024 17/07/2024

17/07/2024

PORTARIA Nº. 63, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Benedito de Jesus Ferreira Carvalho, matrícula 22535-1, cargo de motorista. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: BENEDITO DE JESUS FERRIRA CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 57/2024 28/06/2024

28/06/2024

PORTARIA Nº. 57, 28 de junho de 2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com a Legislação pertinente, CONSIDERANDO a realização e homologação do resultado do Concurso Público Municipal de Icatu/MA. RESOLVE: Art 1º - Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão do Concurso Público Municipal responsável pelo recebimento e análise da documentação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2024. 1 – Bieme Christine Martins Costa (presidente) 2 – Lúcia de Fátima Andrade Vidal (vice-presidente) 3 – Marli Ferreira Matos (secretária) 4 – Edegerson Pereira da Silva (membro) 5 – Jardilson Gomes Sousa (membro); Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, 28 de junho de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 45/2024 20/05/2024

20/05/2024

PORTARIA Nº. 45, 20 de maio de 2024 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com o artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor efetivo Nilton Mendes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 794487971 SSP/MA, inscrito no CPF nº 474.675.843-34; para exercer a função de Agente de contratação, tendo como finalidade conduzir os procedimentos de licitação e de contratações diretas, podendo tomar decisões, acompanhar os trâmites da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo único. No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Ficam designados para atuarem como Membros da Equipe de Apoio, que auxiliará o agente de contratação, os seguintes servidores: I – DENILSON ODILON FONSECA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Carteira de Identidade de n.º: 33.633.731-6 e do CPF de nº: 601.664.353-09. II – JUCILENE SANTOS DE JESUS, portadora da cédula de identidade sob o nº: 026218392003-0, inscrita no CPF de nº 025.166.363-93; E como membro substituto: III – Célia Regina Barroso de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 031666562006-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 610.202.943. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de abril de 2024. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (20 de maio de 2024) WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 44/2024 03/05/2024

03/05/2024

PORTARIA Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão Eleitoral para escolha dos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu - Mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 354/2016, de 16 de março de 2016, e no Decreto Municipal nº 07, de 04 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores IZAÍAS POLARY BEZERRA, CPF nº 022.770.463-02; JOSIAS PESTANA CANTANHEDE, CPF nº 036.513.243-89 e RONISE FIGUERÊDO BARROS, CPF nº 026.615.703-30, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos membros representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu para o mandato de 2024 a 2025. Art. 2º Designar o Assessor Jurídico, Levi Santos Ferreira, CPF nº 018.953.763-94, para prestar assistência jurídica à Comissão Eleitoral. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá observar os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 354/2016 e pelo Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024, apresentando, no prazo de 30 dias, a contar desta data, a ata da eleição dos membros representantes da sociedade civil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 103/2022 11/10/2022

11/10/2022

PORTARIA N.º 103, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão do Chefe de Gabinete, WESLLEY SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 945.471.573-91, portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº 08051 – CRA/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Agente: WESLLEY SANTOS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 102/2022 11/10/2022

11/10/2022

PORTARIA N.º 102, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar do cargo em comissão do Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 007.041.903-54, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021535712002-8 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Agente: GABRIELA COELHO LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 101/2022 06/09/2022

06/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico do Gabinete, e dá outras providências.

Agente: MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 99/2022 19/08/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Prefeito , e dá outras providências.

Agente: LAUSON BRENNO COELHO MACHADO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 98/2022 19/08/2022

19/08/2022

PORTARIA N.º 098, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.041.903-54 e cédula de identidade sob o nº 021535712002-8 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 51/2022 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Agente: GABRIELA COELHO LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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