Data da portaria: 04/05/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Bryanna Nunes de Souza de Carvalho
Cargo: ASSESSOR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 032, DE 04 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de assessora jurídica, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 027.380.963-60 e OAB/MA nº 15684, para exercer o cargo de Assessora Jurídica na Prefeitura Municipal de Icatu-Ma. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal