Data da portaria: 05/03/2026
Tipo: LICENÇA
Agente: DENIZIA FERNANDA DE SOUSA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO N.º 018, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, para a servidora DENIZIA FERNANDA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº: 009.587.793-25, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, podendo ser prorrogado por igual periodo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 25 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de março de 2026, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
