Data da portaria: 16/03/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: Verusa Amaral Moraes
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 23, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), por incompatibilidade de carga horária, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o art. 65, VI, e em consonância com a legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora VERUSA AMARAL MORAES, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.213.273-56, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em razão de incompatibilidade de carga horária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu/MA, em 16 de março de 2026. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
