Data da portaria: 16/03/2026
Tipo: LICENÇA
Agente: MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA N.º 021 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia, pelo período de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data, à servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS COSTA, inscrita no CPF sob o nº 279.323.703-53, ocupante do cargo efetivo de AOSG, lotada no Jardim de Infância Pequeno Príncipe, situado na Rua Barão do Rio Branco, Centro, Icatu/MA. Art. 2º A presente licença é concedida nos termos da legislação municipal pertinente, devendo a servidora observar as orientações e os prazos estabelecidos pelos setores competentes da Administração. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 16 março de 2026, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
