Data da portaria: 16/03/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: João Batista Dias Matos
Cargo: MOTORISTA
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 022, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ocupante do cargo de motorista, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo de MOTORISTA, em razão de aposentadoria por tempo de serviço, o servidor JOÃO BATISTA DIAS MATOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.051.993-68 e portador da cédula de identidade nº 065316342018-3 SSP/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu/MA, em 16 de março de 2026. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
