Data da portaria: 05/03/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: BENEDITO DE JESUS FERRIRA CARVALHO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 016, de 05 de março de 2026. Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 570.723.293-15, e portador da Cédula de Identidade nº 141988820007-0 GEJUSPPC MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu-MA, 05 de março de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
