Data da portaria: 10/09/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: Maria das Graças Moreira Pereira
Cargo: PROFESSOR(A)
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 063, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do cargo de professora, por motivo de aposentadoria compulsória, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 127.363.253-20, do cargo efetiva de professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria compulsoria. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
