Data da portaria: 05/03/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: JOAAB VELOSO CARVALHO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 017, de 05 março de 2026. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, JOAAB VELOSO CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 614.920.523-10. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu-Ma, 05 de março de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
