A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina manual e mecânica, roço, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços com destinação de acordo com a legislação ambiental vigente, com fornecimento de todos os materiais, sob demanda, equipamentos e mão de obra no município de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu/MA, 14 de agosto de 2026 Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.995.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 006/2026. PROCESSO N.º 995/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A M C MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 36.501.467/0001-62, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, Cond. Pátio Jardins 07, n. 25, Vinhais, CEP nº 65.074-199, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Augusto Manoel da Conceição Moreira, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações, se houver. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para disponibilizar serviços de locação de software de ambiente web para gestão de processos de despesas públicas, destinado ao controle do fluxo dos processos, permitindo acesso aos dados, andamento processual e geração de relatórios, bem como de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. VALOR: R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 18 de agosto de 2026.
