EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2026.062.2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.870.942/0001-91, com sede na Rua dos Azulões, nº 1, Edifício Office Tower, Sala 307, Jardim Renascença, cidade de São Luís, Estado do Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira, portador(a) da cédula de identidade nº 654794960 e do CPF nº 994.073.373-91, residente e domiciliado na Rua Astolfo Marques, 120-B, Apeadouro, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2026.062.2026 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Icatu/MA, proveniente do convênio nº 979121, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infraestruturas Funcional: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701 Fonte: 1.706 Fonte: 1.750. ICATU/MA, 28 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1280.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa SFS CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.743.703/0001-14, com sede na Av. Domingos Guida, nº 120 - A, CEP 65.830-000, Bela Vista, Sambaiba - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Sebastião Filho Saraiva, portador da Carteira de Identidade nº 207357920026 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 504.927.643-87, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.1280.2022 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação e manutenção de pontes de madeira de interesse da Secretaria Municipal de Administração,. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.782.0261.1020.0000 - Construção e Recuperação de Pontes, Trapiches e Cais Fluviais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
