Data da portaria: 27/02/2026
Agente: HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 013, de 27 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu em exercício, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 810.503.643-68 e cédula de identidade sob o nº 073588297-5 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 27 de fevereiro de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
