Data da portaria: 27/02/2026
Agente: DALZILENE FRAZÃO DO ROSÁRIO
Cargo: COORDENADORA DA IGUALDADE RACIAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 015, de 27 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Igualdade Racial, e dá outras providências O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenadora de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, DALZILENE FRAZÃO DO ROSÁRIO, inscrita no CPF sob o n.º 667.135.793-53. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do prefeito, 27 de fevereiro de 2026. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal
