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EXONERAÇÃO: 579/2022 17/10/2022 · Agente: ERINEUTON SILVA FARIAS · Cargo: FISIOTERAPEUTA · PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 579 de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Fisioterapeuta, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo de Fisioterapeuta, ERINEUTON SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 816.157.793-53, Cédula de identidade sob o nº 39678995-1 e Matrícula nº 1138-1. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 17 de outubro de 2022, Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/FinançasAcessar NOMEAÇÃO: 103/2022 11/10/2022 · Agente: WESLLEY SANTOS DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · PORTARIA N.º 103, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão do Chefe de Gabinete, WESLLEY SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 945.471.573-91, portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº 08051 – CRA/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar EXONERAÇÃO: 102/2022 11/10/2022 · Agente: GABRIELA COELHO LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · PORTARIA N.º 102, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar do cargo em comissão do Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 007.041.903-54, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021535712002-8 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar EXONERAÇÃO: 101/2022 06/09/2022 · Agente: MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico do Gabinete, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 100/2022 19/08/2022 · Agente: SALK SILVA DE SOUZA · Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE · PORTARIA N.º 100, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Icatu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município de Icatu, SALK SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 405.656.373-04 e cédula de identidade sob o nº 7077 - OAB/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 99/2022 19/08/2022 · Agente: LAUSON BRENNO COELHO MACHADO · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Prefeito , e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 98/2022 19/08/2022 · Agente: GABRIELA COELHO LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · PORTARIA N.º 098, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.041.903-54 e cédula de identidade sob o nº 021535712002-8 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 51/2022 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 97/2022 17/08/2022 · Agente: THIAGO PEREIRA PINHO · Cargo: RESPONSÁVEL PELAS COTAÇÕES DO SETOR DE COMPRAS · Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelas cotações do Setor de Compras e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 96/2022 17/08/2022 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a composição de Comissão de Concurso Público Municipal, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 95/2022 15/08/2022 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.Acessar NOMEAÇÃO: 94/2022 15/08/2022 · Agente: EMILENE GOMES CANTANHEDE · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA · Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Administração Tributária, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 93/2022 28/07/2022 · Agente: SIRLANA MONRÓE SÁ-MENEZES ARAUJO · Cargo: SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL · Dispõe sobre a nomeação de Supervisora da Educação Infantil, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 075/2022 15/06/2022 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar FISCAL DE CONTRATO: 074/2022 30/05/2022 · Agente: DEOCLECIO RIBEIRO DA SILVA NETO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Fiscal de Contrato, Agente: Deoclecio Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Infraestrutura , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e TrânsitoAcessar NOMEAÇÃO: 52/2022 22/04/2022 · Agente: PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · PORTARIA N.º 052, de 22 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 015.093.693-17 e cédula de identidade sob o n.º: 132118720000, GEJUSPC/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 016/2021 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 38/2022 05/04/2022 · Agente: JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA N.º 038, de 05 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 844.626.043-34 e cédula de identidade sob o n.º: 884271986 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 37/2022 04/04/2022 · Agente: HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA N.º 037, de 04 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68 e cédula de identidade sob o n.º: 073588297-5 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 04 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 15/2022 25/01/2022 · Agente: ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA N.º 015, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 21 de janeiro de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de janeiro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar FISCAL DE CONTRATO: 09/2022 11/01/2022 · Agente: LOURIVAL FERREIRA MARTINS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · PORTARIA DE N.º 009/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Lourival Ferreira Martins, portador do CPF sob o n.º 197.753.263-20. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar FISCAL DE CONTRATO: 06/2022 11/01/2022 · Agente: LUIS CLAUDIO SOUSA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUDAÇÃO · PORTARIA DE N.º 006/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educação, o servidor, Luis Claudio Sousa Silva, portador do CPF sob o n.º 450.056.483-72. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar FISCAL DE CONTRATO: 05/2022 11/01/2022 · Agente: VALDELICE FONTOURA COIMBRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · PORTARIA DE Nº 005/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Administração, a servidora, Valdelice Fontoura Coimbra, inscrita no CPF sob o nº: 016.492.233-40. Art. 2º - A servidora deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 181/2021 03/05/2021 · Agente: MAURÍCIO ANTONIO DE SOUSA ABRANTES · Cargo: CONTROLADOR · PORTARIA Nº. 181, de 03 de maio de 2021 Dispõe sobre a e nomeação do Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, Maurício Antonio de Sousa Abrantes, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.272.413-43. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de maio de 2021, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPALAcessar NOMEAÇÃO: 6/2021 04/01/2021 · Agente: SÉRGIO WILAME DA SILVA AMORIM · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 4/2021 04/01/2021 · Agente: ALDO WILSON SILVA MACHADO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 2/2021 04/01/2021 · Agente: ANA PAULA AZEVEDO MATOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1/2021 04/01/2021 · Agente: JAYZON TORRES CHAVES · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Dispõe Sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças, e dá outras providências.Acessar

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