PORTARIA N.º 191, de 16 de junho 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Licitação e contratos, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Licitação e contratos, DENILSON ODILON FONSECA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.664.353-09. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 30 de maio de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 16 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 192, de 16 DE JUNHO de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, COLETA DE SÁ TAVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 100.324.523-49 e cédula de identidade sob o nº 000098601598-9 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 16 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Convocação para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA N.º 186, de 7 de maio de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Vigilância Socioassistencial de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial de Monitoramento e Avaliação, JOSÉ AUGUSTO FURTADO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 411.066.102-10 e no RG sob o nº 062668482017-4 SESP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do prefeito, 7 de maio de 2025 Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 178, de 22 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana - REURB do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a comissão municipal de regularização fundiária urbana – REURB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Ana Maria Lima Chaves – Coordenadora Geral Jarlison Ribeiro Bibiano – Secretário II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Jayzon Torres Chaves – Sec. Municipal de Administração e Finanças Chefe da Divisão da Reurb Edigerson Pereira da Silva - Tesoureiro Emilene Gomes Cantanhede – Diretora do Departamento de Administração Tributária III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO: Sérgio Wilame da Silva Amorim – Sec. de Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU CNPJ: 05.296.298/0001-42 IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Benedito de Jesus F. Carvalho – Sec. de Agricultura V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS: Paulo Geovanny Silva Dutra – Sec. Municipal de Obras Myrna da Silva Aragão – Arquiteta e Urbanista VI – REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Levi Santos Ferreira – Procurador Geral VII – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Georgete Alves dos Santos – Sec. de Assistência Social VIII - REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO: Robert dos Santos Costa - Vereador Fábio Ferreira Santos - Vereador IX – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO: Lauson Brenno Coelho Machado – Chefe de Gabinete Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 22 de abril de 2025 WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 173/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANDRESSA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 618.623.173-99, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 181/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Seletivo Público Municipal, regido pelo Edital de nº 001/2019, realizado em 30 de agosto de 2019. CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). FÁBIO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF sob nº 882.683.223-49, aprovado(a) no seletivo público realizado conforme Edital nº 001/2019, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02 de junho de 2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito

PORTARIA N.º 177, de 22 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor, BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO, inscrito no CPF sob o n.º 570.723.293-15, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo atualmente o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, licença para tratar de interesses particulares. Art. 2º – O servidor terá o prazo de 1 (UM) dia para a licença das suas atividades laborativas. Art. 3º – Ficando o período da licença, dia 24 de abril de 2025. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 185, de 22 de abril de 2025 Dispõe sobre a composição da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º - Fica instituída a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Icatu, com a finalidade de coordenar, articular e implementar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, promovendo o acesso a uma alimentação saudável e adequada à população, em especial às famílias em situação de vulnerabilidade social. Art. 2º - A composição da CAISAN será formada pelos seguintes membros: I. Secretaria Municipal de Saúde DEBORAH MENDES CALVET - TITULAR JOSE ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA - SUPLENTE II. Secretaria Municipal de Assistência Social GEORGETE ALVES SANTOS - TITULAR JOSIAS PESTANA CANTANHEDE - SUPLENTE III. Secretaria Municipal de Educação HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO- TITULAR LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL- SUPLENTE IV. Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO- TITULAR ISAIAS POLARY BEZERRA- SUPLENTE Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas terá efeito a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ICATU, aos 22 de abril de 2025, gabinete do prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal de Icatu

PORTARIA N.º 184, de 22 de abril de 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Icatu e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente as conferidas pela Lei Municipal nº 354/2016, e em conformidade com a Lei Federal nº 11.346/2006, os Decretos Federais nº 6.272/2007, nº 7.272/2010, nº 11.422/2023, a Lei Estadual nº 10.152/2014, bem como demais normativas relativas à Política de Segurança Alimentar e Nutricional, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Icatu, com mandato conforme previsto na legislação vigente: I – Representantes do Poder Público Municipal: Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento • Titular: Benedito de Jesus Ferreira Carvalho • Suplente: Isaias Polary Bezerra Secretaria Municipal de Educação • Titular: Heloide Barbosa Coelho Azevedo • Suplente: Ronise Figueredo Barros Secretaria Municipal de Saúde • Titular: Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Assistência Social e Igualdade Racial • Suplente: Josias Pestana Cantanede II – Representantes da Sociedade Civil: Titulares: • Maria Zozilda Dias dos Santos – Associação Comunitária Quilombola Jacareí dos Pretos • Alessandra Ribeiro dos Santos – Associação Quilombola de Bom Sucesso • Andréa de Jesus Pereira Mota – Igreja Católica Apostólica Romana • Josielma Sales Santos da Silva – Igreja Evangélica Assembleia de Deus • Maria Aparecida Azevedo dos Santos – União das Comunidades Quilombolas do Município de Icatu • Geniane Maria Verde Pereira dos Santos – Associação Quilombola da Região de Santa Maria Suplentes: • Julienta Calisto Gonçalves – Associação Quilombola de Boca da Mata • Deusa Maria da Silva Gomes – Associação Quilombola de Boqueirão • Esmeralda Santos da Conceição – Associação Quilombola de Peral Fazenda • Lourenço Barbosa Santiago – Associação Quilombola de Maruim • Grasiele dos Santos Frazão – Associação da Região de Timbotiua • Camila Duarte Barbosa – Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jaburú Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas terá efeito a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ICATU, aos 22 de abril de 2025, gabinete do prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal de Icatu

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 179/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JERFFESON RAFAEL MENDES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 078.834.773-07, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de DIGITADOR, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 175/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). TRISCIA KARINE BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 649.374.613-20, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 166, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo, IONE DE OLIVEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.571.723-02 e cédula de identidade sob o nº 026280592003-8 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE LICENÇA N.º 167, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser renovada por mais seis meses, para a servidora JOSÉLIA SILVA PINHO SALES, inscrito no CPF sob o nº: 892.503.203-10, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada, na Escola Municipal Presidente Sarney – Cacaueiro - Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º – A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovada por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PRFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 168, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor Tributário, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Setor Tributário, EMILENE GOMES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 755.927.703-91, e RG nº 0443398950. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE LICENÇA N.º 169, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser prorrogado por mais seis meses, para a servidora LUCIANA NOGUEIRA LEARTE, inscrito no CPF sob o nº: 608.156.343-07, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G), lotada na Escola Municipal Josefa Gomes – Jacareí dos Pretos - Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º – A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PRFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 170, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo De doença em pessoa da família e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Conceder à servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, inscrita sobre o CPF nº 006.404.783-01, licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir da presente data. Art. 2º – A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para a licença das suas atividades laborativas, podendo ser renovado por mais 60 dias. Art. 3º – Ficando o período da licença, de 07 de abril a 6 de maio de 2025. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Icatu-MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020).

PORTARIA N.º 158, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 1 (um) ano, para o servidor MARCOS VINICIOS CARVALHO COELHO, inscrito no CPF sob o nº: 063.915.933-88, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO – lotado no Departamento Municipal de Trânsito – DMT, Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º – O servidor terá o prazo de 1 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares a começar de 1º de abril de 2025 até 1° de abril de 2026. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, gabinete do prefeito WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 159, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Ambiental e Áreas Verdes, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Ambiental e Áreas Verdes, LAUDECI ALMEIDA CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 841.001.843-87 e cédula de identidade sob o n.º 21147894-6 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 160, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Turístico, SÔNIA DE JESUS RIBEIRO PINTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 482.610.683-15 e cédula de identidade sob o nº 020630242002-0 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 161, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º –Exonerar do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Icatu/MA, SALK SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 405.656.373-04 e cédula de identidade sob o nº 7077 – OAB/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 17 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 162, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Icatu/MA, LEVI SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.953.763-94 e cédula de identidade sob o nº 216971120023 – SSP/MA, inscrito na OAB/MA, sob o número 19.577. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 17 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 163, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido, do cargo de Agente Administrativo, a servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.507.653-55 e cédula de identidade sob o nº 023133972002-3 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL