Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

EXONERAÇÃO: 006/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 12/01/2026
Agente: MARIA CLEUDES GOMES SILVA
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
PORTARIA N.º 006, de 12 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar, em razão de aposentadoria, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, a servidora MARIA CLEUDES GOMES SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 829.822.793-04 e portadora da cédula de identidade nº 100845198-0 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 12 de janeiro de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
   
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