Data da portaria: 12/01/2026
Agente: MARCOS AURELIO DE SOUSA CORREA
Cargo: COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 007, de 12 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Geral de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador Geral de Educação, o servidor MARCOS AURÉLIO DE SOUSA CORREA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 870.174.743-68. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 12 de janeiro de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
