PORTARIA N.º 165, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo no cargo de vigia, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido, do cargo de vigia, o servidor DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 773.546.483-53 . Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 164, de 25 de março de 2025. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Lei Municipal nº 228, de 23 de abril de 2008, Resolve: Art. 1º – Nomear os representantes titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Icatu – MA, no quadriênio 2025 – 2029, conforme diposição abaixo: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Vânia Santos Coelho Machado b) Suplente: Carlos André Gonçalves da Silva II - Representantes do Poder Legislativo Municipal: a) Titular: Jailson Costa da Silva b) Suplente: Janilson de Nazaré Costa III - Representantes dos Gestores Escolares: a)Titular: Ivanilda Rhayane Costa Santos Rayol b) Suplente: Marlene Torres Sousa IV - Representantes do Magistério no Âmbito Municipal: a)Titular: Hailton Carlos Alves; Shisley Costa Campos b) Suplente: Heliomar Barreto Torres; Maria Nazaret Gonçalves Moreira V – Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino: a) Titular: Eduardo Chagas da Silva b) Suplente: Maria José Frazão Santos VI - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas Municipais: a) Titular: Epifânio Antonio de Amorim Neto b) Suplente: Luzenir Teixeira Barbosa Ribeiro VII - Representantes das Mantenedoras das Escolas Particulares com Sede no Município: a) Titular: Maria Auricéa Cantanhede Santos b) Suplente: Pâmela Priscila Silva Costa Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 119, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação Coordenadora de Vigilância do Trabalho, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Coordenadora de Vigilância do Trabalho, Maria Ticiane de Sousa Pinheiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 838.914.123-04 e cédula de identidade sob o nº 477372953 - GEJUSPC/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 120, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação Coordenador da Adolescência e Infância, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Coordenador da Adolescência e Infância, RICCARDI DALTON AZEVEDO SILVA , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 476.076.373-20 e cédula de identidade sob o nº 00013092593-4 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 121, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, JESIMIEL ROBERTH MOREIRA GONÇALVES , inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 605.511.333-33 e cédula de identidade sob o n.º 03121007620061 - SESEC/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 06 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 122, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Controle Patrimonial, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Chefe de Seção de Controle Patrimonial, JOÃO CARLOS SANTOS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 506.782.807-20 e cédula de identidade sob o n.º 065700292018-8 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 2 de janeiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 123, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Licenciamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Coordenadora de Licenciamento, Fiscalização e Controle, Ana Maria Lima Chaves, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 614.970.533-15 e cédula de identidade sob o nº 050943562013-3 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 073, de 18 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação Coordenadora Farmacêutica, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Coordenadora Farmacêutica, Isabela Cristine Ribeiro Gonçalves , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.215.083-28 e cédula de identidade sob o nº 1221868990 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 18 de fevereiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 074, de 18 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Assessor Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão, JOSÉ MARIA OLIVEIRA MATOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.846.303-91. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de fevereiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 18 de fevereiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 075, de 18 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre convocação de servidores públicos para Recadastramento, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Convocar para o Recadastramento Obrigatório dos Servidores Públicos Ativos do Município de Icatu, abrangendo servidores da administração direta, autarquias e fundações, que perderam o primeiro prazo, a ser realizado no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2025, das 8h às 13h, conforme as disposições do Decreto nº 21/2024. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 18 de fevereiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 071, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Esportes, e da outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Coordenador(a) de Esporte e Lazer, FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 014.598.123-10, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000097949098-7 SSP MA Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de fevereiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de fevereiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 067, de 23 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, CLAUDIA MARIA LOUREIRO ROCHA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 460.791.733-87 e cédula de identidade sob o nº 094388798-4 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 23 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 63, de 15 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, LAUSON BRENNO COELHO MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 60846650398, portador (a) da Cédula de Identidade nº 042443002011-9 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/01/2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 15 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta o artigo 79 da Lei de nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional.

PORTARIA N.º 19, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, NAYARA FABYA AZEVEDO SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 01573695360 e Cédula de Identidade nº 16944842001-0 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 08, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, DEBORAH MENDES CALVET, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 04850384390, portador (a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 02, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 57072329315, portador (a) da Cédula de Identidade nº 141988820007-0 GEJUSPC MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 04, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, GEORGETE ALVES DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 41783123320, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000074465497-1 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.

Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com a Legislação pertinente, CONSIDERANDO o Decreto nº 21/2024 que dispõe sobre o Recadastramento obrigatório dos servidores públicos ativos do Município de Icatu-MA e dá outras providências: RESOLVE: Art 1º - DESIGNAR os membros abaixo especificados para compor a Comissão do Recadastramento obrigatório dos servidores públicos ativos do Município de Icatu-MA, responsável pelo recebimento e análise da documentação dos servidores públicos municipais, conforme abaixo especificado. 1 – Maria Alves Almeida -CPF 281.212.873-91 (presidente) 2 – Lúcia de Fátima Andrade Vidal CPF 125.592.613-91 (vice-presidente) 3 – Marli Ferreira Matos CPF 450.276.173-72 (secretária) 4 – Jucilene Santos de Jesus CPF 025.166.363-93 (membro) 5 – Antonio Alessandro Rodrigues Matos CPF 828.618.203-06 (membro); 6. Lionete Ferreira Aires Sousa CPF 730.639.353-15 ( membro ) 7. Jose Ribamar Silva de Pinho CPF 010.003.703-80 ( membro ) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, 23 de dezembro de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 470/2024, que dispõe sobrea cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros em Icatu/MA.

Altera a Lei nº 410, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 88, de 09 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Farmacêutico Hospitalar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Farmacêutico Hospitalar, na Prefeitura Municipal de Icatu – MA, lotado no Hospital Municipal de Icatu, DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO Farmacêutico/Bioquímico CRF – MA 3249, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 65271807304, portador (a) da Cédula de Identidade nº 244294941 GEJUSPC MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/06/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 09 de dezembro de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL