Data da portaria: 28/10/2025
Agente: KATYANNE ROCHA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 306 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, KATYANNE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.503.323-11 e portadora da cédula de identidade sob o nº 024687962003-1 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/Ma, 28 de outubro de 2025, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal