PORTARIA Nº. 181, de 03 de maio de 2021 Dispõe sobre a e nomeação do Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, Maurício Antonio de Sousa Abrantes, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.272.413-43. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de maio de 2021, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Icatu e dá outras providências.

Dispõe Sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES

EMENDA À LEI Nº 314/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E SERVIDORES

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICATU - MA