Data: 08/04/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins. A Prefeitura Municipal de ICATU - MA, não possui
lista de estagiários nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período
01/01/2025 a 08/04/2025. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da
publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da
Lei nº 12.527/2011 LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da
data da sua assinatura
Exercício: 2025
