DECLARA FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA QUE É COMEMORADO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DE FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO REGISTRO CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA

DECLARA QUE O FERIADO DO DIA 28 DE JULHO, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPEDÊNCIA SERÁ FRUÍDO NO DIA 29 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICATU – POVOADO SALGADO, EM VIRTUDE DOS DANOS ESTRUTURAIS DA PONTE DE MADEIRA DO RIO AMAZONAS, ocasionados devido à sobrecarga exercida por caminhão traçado, após fortes chuvas na região.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E SERVIDORES