Esfera: FEDERAL
Vigência: 17/11/2028
Data da publicação: 24/09/2025
Data da celebração: 18/09/2025
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Responsável: CLOVIS OLIVEIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
Responsável: WALACE AZEVEDO MENDES
Informações do objeto
IcatuMA, marcado por vias vicinais deterioradas que dificultam o escoamento da produção agrícola e isolam comunidades rurais, busca garantir acesso a serviços essenciais, reduzir custos logísticos e fortalecer a atividade produtiva local. A União, por meio da Ação 00SX, almeja promover infraestrutura rural sustentável, mobilidade, e inclusão social, conforme Manual da Ação 00SX e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, favorecendo o desenvolvimento integrado por meio da recuperação de vicinais O público alvo inclui agricultores familiares, pequenos produtores rurais, trabalhadores do campo e moradores das comunidades atendidas pelas estradas vicinais de IcatuMA, priorizando populações rurais, em conformidade com as diretrizes da Ação 00SX para promoção e desenvolvimento econômico local. Em IcatuMA, com população de 25.332 hab.(2024) e densidade de apenas 22 hab/km², cerca de 68 % residem na zona rural. As estradas vicinais encontram-se em condições precárias, dificultando o escoamento agropecuário e deslocamento dos moradores rurais. Essa realidade compromete a integração territorial, eleva custos logísticos e limita a mobilidade. A recuperação de estradas vicinais em IcatuMA deve restaurar a trafegabilidade rural, reduzindo tempo e custos com transporte da produção, beneficiando os aproximadamente 68 % da população residente no campo. Espera-se a melhoria do escoamento da produção, melhoria da trafegabilidade facilitando a distribuição da produção e reduzindo os custos logísticos para o comercio local, em conformidade com as diretrizes da Ação. A proposta de recuperação de estradas vicinais em IcatuMA reforça os objetivos da Ação 00SX ao modernizar a infraestrutura rural, facilitando o escoamento da produção e promovendo o desenvolvimento agrícola favorecendo agricultores e comerciantes da região. Isso segue as diretrizes de desenvolvimento regional sustentável e mobilidade, previstas no Manual da Ação 00SX e na Portaria Conjunta nº 33/2023.
DATA: 18/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 18/09/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |