Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 800500/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/11/2028

Data da publicação: 24/09/2025

Data da celebração: 18/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: CLOVIS OLIVEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

Responsável: WALACE AZEVEDO MENDES

CONTRAPARTIDA
R$ 10.520,06
TRANSFERÊNCIA
R$ 955.000,00
PACTUADA
R$ 965.520,06

Informações do objeto

Icatu–MA, marcado por vias vicinais deterioradas que dificultam o escoamento da produção agrícola e isolam comunidades rurais, busca garantir acesso a serviços essenciais, reduzir custos logísticos e fortalecer a atividade produtiva local. A União, por meio da Ação 00SX, almeja promover infraestrutura rural sustentável, mobilidade, e inclusão social, conforme Manual da Ação 00SX e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, favorecendo o desenvolvimento integrado por meio da recuperação de vicinais O público alvo inclui agricultores familiares, pequenos produtores rurais, trabalhadores do campo e moradores das comunidades atendidas pelas estradas vicinais de Icatu–MA, priorizando populações rurais, em conformidade com as diretrizes da Ação 00SX para promoção e desenvolvimento econômico local. Em Icatu–MA, com população de 25.332 hab.(2024) e densidade de apenas 22 hab/km², cerca de 68 % residem na zona rural. As estradas vicinais encontram-se em condições precárias, dificultando o escoamento agropecuário e deslocamento dos moradores rurais. Essa realidade compromete a integração territorial, eleva custos logísticos e limita a mobilidade. A recuperação de estradas vicinais em Icatu–MA deve restaurar a trafegabilidade rural, reduzindo tempo e custos com transporte da produção, beneficiando os aproximadamente 68 % da população residente no campo. Espera-se a melhoria do escoamento da produção, melhoria da trafegabilidade facilitando a distribuição da produção e reduzindo os custos logísticos para o comercio local, em conformidade com as diretrizes da Ação. A proposta de recuperação de estradas vicinais em Icatu–MA reforça os objetivos da Ação 00SX ao modernizar a infraestrutura rural, facilitando o escoamento da produção e promovendo o desenvolvimento agrícola favorecendo agricultores e comerciantes da região. Isso segue as diretrizes de desenvolvimento regional sustentável e mobilidade, previstas no Manual da Ação 00SX e na Portaria Conjunta nº 33/2023. 

Informações do andamento
  • DATA: 18/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 18/09/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
2-DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA PDF 197KB
Convenio 18.09.2025 - Icatu_compressed 1 PDF 190KB
DOU - CV nm 979121 - Icatu PDF 188KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo