| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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002.2024.812.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 20.965,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1037 | ||
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005.2024.453.2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 611.889,52 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1033 | ||
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004.2024.453.2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 611.889,52 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1032 | ||
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005.2024.344.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 15.059,25 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1026 | ||
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004.2024.344.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 15.059,25 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1025 | ||
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005.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 28.451,17 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1019 | ||
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004.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 28.451,17 |
02/01/2024 31/12/2024 |
1018 | ||
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002.2024.848.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 1.215.211,75 |
03/01/2024 03/01/2025 |
1014 | ||
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001.2024.848.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 430.939,65 |
03/01/2024 31/12/2024 |
1013 | ||
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001.2023.1538.2022 CONTRATO ORIGINAL |
AMAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.120.004/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/01/2023 2.539.371,80 |
04/01/2023 04/01/2024 |
1001 | ||
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001.2023.771.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 |
0999 | ||
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001.2023.767.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
20/07/2023 1.611.522,47 |
20/07/2023 20/07/2024 |
0998 | ||
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001.2023.759.2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRACILENE NUNES DE SOUZA ***881031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 10.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 |
0997 | ||
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002.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
13/11/2023 708.751,44 |
20/11/2023 20/05/2024 |
0991 | ||
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002.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
15/05/2023 708.751,44 |
19/05/2023 19/11/2023 |
0990 | ||
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001.2022.1512.2022 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALDERLENE MENDONÇA DOMINICES ***193539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
06/12/2023 9.600,00 |
13/12/2023 13/12/2024 |
0986 | ||
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001.2024.1301.2023 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO 03.838.698/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. |
10/01/2023 14.107,40 |
10/01/2023 31/12/2024 |
0983 | ||
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001.2023.1358.2023 CONTRATO ORIGINAL |
OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS ***639139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
01/12/2023 24.000,00 |
01/12/2023 01/12/2024 |
0981 | ||
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001.2022.1516.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LURDENE DE ASSIS CAMPOS ***933032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
06/12/2023 12.000,00 |
13/12/2023 13/12/2024 |
0976 | ||
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001.2022.1423.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP 23.882.281/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
20/11/2023 1.013.105,52 |
03/12/2023 02/06/2024 |
0973 |
