| 003.2024.753.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. | 14.826,60 | 02/10/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.753.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. | 14.826,60 | 02/10/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.906.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | NEUTON JORGE DO NASCIMENTO DIAS | ***.821.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 9.600,00 | 10/09/2024 | 10/09/2025 |
| 002.2023.1029.2023 - 3º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2024 | INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS | 05.461.247/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 1.165.213,44 | 05/09/2024 | 23/09/2024 |
| 002.2023.1029.2023 - 2º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2024 | INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS | 05.461.247/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 1.165.213,44 | 24/09/2024 | 24/03/2025 |
| 001.2024.907.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2024 | NOEMIA DA CONCEICAO ALVES | ***.615.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 6.000,00 | 30/08/2024 | 30/12/2024 |
| 005.2024.894.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2024 | JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA | 11.181.201/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS. | 81.175,00 | 28/08/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.894.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2024 | JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA | 11.181.201/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS. | 81.175,00 | 28/08/2024 | 31/12/2024 |
| 040.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 23.377,48 | 16/08/2024 | 31/12/2024 |
| 039.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.901,81 | 16/08/2024 | 31/12/2024 |
| 033.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2024 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 24.562,81 | 14/08/2024 | 31/12/2024 |
| 032.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2024 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 19.516,13 | 14/08/2024 | 31/12/2024 |
| 012.2024.453.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 367.899,10 | 12/08/2024 | 31/12/2024 |
| 011.2024.453.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 367.590,06 | 12/08/2024 | 31/12/2024 |
| 026.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 14.607,94 | 07/08/2024 | 31/12/2024 |
| 025.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 13.163,44 | 07/08/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.453.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2024 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 611.889,52 | 05/08/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.453.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2024 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 611.889,52 | 05/08/2024 | 31/12/2024 |
| 019.2024.343.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.624,49 | 31/07/2024 | 31/12/2024 |
| 018.2024.343.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.507,60 | 31/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.815.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | JENIVAN SILVA DA PAIXÃO MATOS | ***.124.245-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 9.600,00 | 31/07/2024 | 31/07/2025 |
| 001.2023.739.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2024 | BARA CONSTRUCOES EIRELI | 09.439.967/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA | 650.430,42 | 09/08/2024 | 06/01/2025 |
| 005.2024.668.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/07/2024 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA | 73.409,37 | 18/07/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.668.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/07/2024 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA | 73.238,24 | 18/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2023.767.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/07/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. | 1.611.522,47 | 22/07/2024 | 22/07/2025 |
| 001.2023.771.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/07/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). | 475.893,59 | 22/07/2024 | 22/07/2025 |
| 007.2024.703.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 69.763,20 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 006.2024.703.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 66.790,70 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.149.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2024 | INOVE EDUCACIONAL LTDA | 35.187.278/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU MA. | 137.360,00 | 21/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.149.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2024 | INOVE EDUCACIONAL LTDA | 35.187.278/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU MA. | 204.930,00 | 21/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.584.2024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2024 | MARCOPOLO SA | 88.611.835/0018-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1 (4X4) - TRANSMISSÃO | MECÂNICA VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU - MA. | 581.878,00 | 20/06/2024 | 06/05/2025 |
| 010.2024.812.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 73.295,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 009.2024.812.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 73.295,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.634.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | ANTONIO ALVES TEIXEIRA | ***.306.873-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 18.000,00 | 18/06/2024 | 18/06/2025 |
| 001.2024.635.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | JOANDERSON NUNES DA SILVEIRA | ***.451.693-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 18.000,00 | 18/06/2024 | 18/06/2025 |
| 019.2024.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.624,49 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 018.2024.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.507,60 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 012.2024.344.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 22.618,30 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 011.2024.344.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 22.559,45 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.344.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 15.059,25 | 03/06/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.344.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 15.059,25 | 03/06/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.343.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/05/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28.520,34 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.343.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/05/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28.520,34 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2022.1466.2022 - 3º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/05/2024 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. | 708.751,44 | 21/05/2024 | 24/11/2024 |
| 001.2022.530.2022 - 2º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2024 | JOSÉ IRINALDO RAMOS ALVES | ***.694.933-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 1.500,00 | 07/05/2024 | 07/05/2025 |
| 003.2024.812.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.965,00 | 03/05/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.812.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.965,00 | 03/05/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2022.722.2022 - 2º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2024 | ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA | ***.336.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. LOCALIZADO: POVOADO BOM PASSAR, S/Nº, ICATU-MA. | 19.200,00 | 18/07/2024 | 18/07/2025 |
| 005.2023.402.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2024 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS. | 119.041,65 | 04/04/2024 | 04/04/2025 |
| 002.2023.402.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2024 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS. | 119.141,10 | 04/04/2024 | 04/04/2025 |
| 003.2024.64.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA | 21.593.889/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA, CONTROLE DE PORTABILIDADE, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO DE ÁGUA, LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE OSMOSE REVERSA 200L/HR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU- MA. | 453.079,58 | 27/03/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.64.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA | 21.593.889/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA, CONTROLE DE PORTABILIDADE, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO DE ÁGUA, LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE OSMOSE REVERSA 200L/HR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU- MA. | 453.079,58 | 27/03/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.281.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | PAULO MELO CARVALHO | ***.152.873-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 19/03/2024 | 19/03/2025 |
| 001.2024.280.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | CLAUDEILSON DE JESUS SILVA | ***.719.653-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 16.800,00 | 19/03/2024 | 19/03/2025 |
| 002.2023.1029.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2024 | INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS | 05.461.247/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 1.165.213,44 | 23/03/2024 | 23/09/2024 |
| 001.2023.752.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2024 | MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 14.121.977/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA. | 650.430,42 | 25/03/2024 | 22/08/2024 |
| 001.2023.739.2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | BARA CONSTRUCOES EIRELI | 09.439.967/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA | 650.430,42 | 11/03/2024 | 08/08/2024 |
| 003.2024.766.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 78.106,03 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.766.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 78.106,03 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2023.107.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2024 | A P MIRANDA LTDA | 23.475.645/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 3.905.797,53 | 04/03/2024 | 04/03/2025 |
| 001.2023.107.2023 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2024 | A P MIRANDA LTDA | 23.475.645/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 2.615.062,89 | 04/03/2024 | 04/03/2025 |
| 002.2024.150.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, IMMOBITIÁRIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1.381.987,00 | 22/02/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.150.2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBIlIÁRIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2.067.664,00 | 22/02/2024 | 31/12/2024 |
| 027.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS | ***.305.973-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.003,09 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 026.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | REGINALDO BARCELOS | ***.131.319-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 15.026,66 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 025.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | NADJANINE CRUZ BARCELOS | ***.118.023-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.003,09 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 010.2024.1055.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA | 06.025.573/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 14.165,46 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 009.2024.1055.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA | 06.025.573/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 14.165,46 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.1055.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | GSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 35.950.825/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 75.298,58 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.1055.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | GSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 35.950.825/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 75.298,58 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 024.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | CAMILA DUARTE BARBOSA | ***.122.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.271,18 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 023.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | ELIANE DOS SANTOS MARQUES | ***.827.713-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 11.277,58 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 022.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | UBIRACY FONSECA DOS SANTOS | ***.202.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 11.869,12 | 30/01/2024 | 31/12/2024 |
| 021.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS | ***.698.063-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 11.890,68 | 30/01/2024 | 31/12/2024 |
| 020.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | REGIANE RIBEIRO | ***.983.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 9.023,50 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 019.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 | MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS | ***.336.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.993,42 | 24/01/2024 | 31/12/2024 |
| 018.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | MARIA DO CARMO CARDOSO PEREIRA | ***.419.293-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 11.277,58 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 017.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | EDUARDO SANTOS SILVA | ***.337.133-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.003,09 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.1226.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 43.604.782/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 117.857,84 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.1359.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES - LTDA | 45.591.730/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 205.253,47 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.1226.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 43.604.782/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 117.857,84 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.1359.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES - LTDA | 45.591.730/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 205.253,47 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 016.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | JOSE RIBAMAR GONCALVES SOUSA | ***.526.043-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.341,60 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 015.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | MARINALVA PIRES SANTOS | ***.737.993-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 11.796,82 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.1286.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA | 40.369.479/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 70.772,70 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.1286.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA | 40.369.479/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 70.772,70 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 014.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | SANDRA ROCHA BARBOSA | ***.884.641-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 11.868,50 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 013.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES | ***.895.452-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.841,48 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 012.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | JOSILDO DA SILVA E SILVA | ***.823.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.331,88 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 011.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO | ***.908.913-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.065,68 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.1177.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.879.304/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 105.500,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 009.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | PEDRO DA CRUZ FONSECA | ***.142.573-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.003,09 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 008.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | KHARLISON DOS SANTOS | ***.051.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.224,94 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 007.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES | ***.482.013-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.811,72 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 006.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | TORU DOIHARA | ***.304.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.332,12 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 | ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS | ***.191.633-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 13.683,28 | 11/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ | ***.500.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.721,62 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA | ***.477.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.721,62 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS | ***.113.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 12.327,72 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.1430.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 19.488.891/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, DE TRIO ELÉTRICO, DE ESTRUTURA DE PALCO E TENDA, DE BANHEIRO QUÍMICO, DE GRUPO GERADOR, DE PAINEL E TELÃO DE LED, E SERVIÇOS DE PIROTECNIA, DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTA, DE PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL E REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 44.345,00 | 09/01/2024 | 15/01/2025 |
| 002.2024.912.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | MAX DIGITAL PRINT LTDA | 09.643.969/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 65.787,00 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2024.912.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | MAX DIGITAL PRINT LTDA | 09.643.969/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 152.072,00 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| 012.2024.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.517,08 | 08/01/2024 | 31/12/2024 |
| 011.2024.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.517,08 | 08/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28.520,34 | 08/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.668.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA | 73.409,37 | 08/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28.520,34 | 08/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.668.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA | 73.238,24 | 08/01/2024 | 31/12/2024 |
| 019.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 33.640,39 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 018.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 33.640,39 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 012.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 43.300,13 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 011.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 43.300,13 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 28.300,97 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 28.300,97 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.848.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA | 48.928.617/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1.215.211,75 | 03/01/2024 | 03/01/2025 |
| 001.2024.848.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 430.939,65 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.274.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 28.451,17 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.344.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 15.059,25 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005.2024.453.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 611.889,52 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.274.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 28.451,17 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.344.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 15.059,25 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.453.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 611.889,52 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004.2024.972.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 108.115,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.812.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.965,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003.2024.972.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 164.975,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.812.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.965,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002.2024.972.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 164.975,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001.2022.1516.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/12/2023 | LURDENE DE ASSIS CAMPOS | ***.793.303-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 13/12/2023 | 13/12/2024 |
| 001.2022.1512.2022 - 1º ADT. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/12/2023 | VALDERLENE MENDONÇA DOMINICES | ***.419.353-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 9.600,00 | 13/12/2023 | 13/12/2024 |
| 001.2023.1358.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS | ***.363.913-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 24.000,00 | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 001.2022.1423.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/11/2023 | N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | 23.882.281/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 1.013.105,52 | 03/12/2023 | 02/06/2024 |
| 004.2023.1547.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/11/2023 | TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ | ***.500.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 4.724,03 | 14/11/2023 | 31/12/2023 |
| 003.2023.1547.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/11/2023 | ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA | ***.477.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 6.522,24 | 14/11/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2022.1466.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/11/2023 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. | 708.751,44 | 20/11/2023 | 20/05/2024 |
| 003.2023.812.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.965,00 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.812.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 20.965,00 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.752.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 14.121.977/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA. | 643.030,38 | 26/10/2023 | 24/03/2024 |
| 001.2023.739.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | BARA CONSTRUCOES EIRELI | 09.439.967/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA | 650.430,42 | 12/10/2023 | 10/03/2024 |
| 002.2023.912.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | MAX DIGITAL PRINT LTDA | 09.643.969/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 65.787,00 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.912.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | MAX DIGITAL PRINT LTDA | 09.643.969/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 152.072,00 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.1029.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS | 05.461.247/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 1.165.213,44 | 22/09/2023 | 22/03/2024 |
| 001.2023.971.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.879.304/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 38.700,00 | 20/09/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.453.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 244.598,28 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 004.2023.453.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 244.598,28 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.978.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | MOISANIEL MORENO ROCHA | ***.295.593-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| 001.2023.971 A.2023. | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | VALQUERLE DA SILVA MACIEL | ***.866.883-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 9.600,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| 012.2023.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.506,05 | 23/08/2023 | 31/12/2023 |
| 011.2023.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.506,05 | 23/08/2023 | 31/12/2023 |
| 019.2023.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 17.741,18 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 018.2023.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA | 40.306.596/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 17.741,18 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 012.2023.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 25.162,18 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 011.2023.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 25.162,18 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 16.426,28 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 17.079,99 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 004.2023.281.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 16.426,28 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 004.2023.343.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 17.079,99 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.668.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA. | 34.628,75 | 10/08/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.668.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA. | 22.839,67 | 10/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.754.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 | FATIMA MARIA ROSA DOS SANTOS | ***.808.633-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 7.200,00 | 07/08/2023 | 07/08/2024 |
| 002.2023.782.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2023 | W L CAMPELO JUNIOR EIRELI | 37.811.800/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS SOB DEMANDA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS, INDEXAÇÃO, RECONHECIMENTO DE CARACTERES, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE QUALIDADE E ENTREGA NOS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO AQUI ESPECIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 5.880,00 | 27/07/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.767.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. | 1.611.522,47 | 20/07/2023 | 20/07/2024 |
| 001.2023.771.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). | 475.893,59 | 20/07/2023 | 20/07/2024 |
| 002.2023.790.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 | STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 14.975.093/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 816.537,78 | 18/07/2023 | 16/12/2023 |
| 001.2023.790.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 | STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 14.975.093/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 544.358,52 | 18/07/2023 | 16/12/2023 |
| 001.2022.1062.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2023 | JOAO DOS SANTOS MARQUES | ***.493.373-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 6.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001.2022.1051.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2023 | BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO | ***.847.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 21.600,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001.2022.1063.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2023 | ELIENE SANTOS DA SILVA | ***.380.293-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001.2022.1052.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2023 | ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA | ***.990.623-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 16.800,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001.2022.663.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/07/2023 | JOSE RIBAMAR DIAS | ***.335.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS. | 8.400,00 | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
| 001.2023.753.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS | ***.352.243-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 7.200,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 001.2023.760.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | FRANCISCO CARLOS SOUSA MEDEIROS | ***.344.743-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 001.2023.759.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | GRACILENE NUNES DE SOUZA | ***.788.103-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 10.200,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 001.2022.722.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2023 | ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA | ***.336.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 19.200,00 | 17/07/2023 | 17/07/2024 |
| 001.2022.1035.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2023 | RAIMUNDO DA CONCEICAO | ***.409.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 21.600,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001.2022.1034.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2023 | NOEMIA DA CONCEICAO ALVES | ***.615.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001.2022.699.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/06/2023 | RANDESON REIS MENDES | ***.065.433-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 14/06/2023 | 14/06/2024 |
| 001.2022.859.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/06/2023 | EDIMILSON DOS SANTOS DE SOUSA | ***.372.993-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 15/06/2023 | 15/06/2023 |
| 001.2022.681.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/06/2023 | MARIA JOSE NASCIMENTO DE JESUS | ***.735.443-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 15/06/2023 | 15/06/2024 |
| 001.2022.643.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/06/2023 | RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA | ***.275.643-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 6.000,00 | 21/06/2023 | 21/06/2024 |
| 002.2023.461.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO). | 15.600,00 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.461.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO). | 15.600,00 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2022.661.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/06/2023 | SILVERIO RIBEIRO DE SOUSA NETO | ***.486.563-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS. | 14.400,00 | 12/06/2023 | 12/06/2024 |
| 001.2022.581.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/06/2023 | CARLINDO LISBOA DE SOUSA | ***.196.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 6.000,00 | 11/06/2023 | 11/06/2024 |
| 003.2023.282.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PARA APOIO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 17.166,11 | 02/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.282.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PARA APOIO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 66.974,59 | 02/06/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.596.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA. | 286.790,07 | 29/05/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.596.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA. | 268.561,89 | 29/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2022.1423.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/05/2023 | N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | 23.882.281/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 1.013.105,52 | 02/06/2023 | 02/12/2023 |
| 003.2023.1045.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM GERAL/COMPLETA (LAVAR A LATARIA,O MOTOR, O JOGO DE TAPETES,COM PRODUTOS NEUTROS PARA AUTOS;UTILIZAÇÃO DE CERA(LÍQUIDA/PASTOSA) PARA O POLIMENTO DA PARTE EXTERNA; ASPIRAÇÃO DA PARTE INTERNA DO VEÍCULO ABRANGENDO ASSOALHO E PISO ETC.) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU. | 95.993,56 | 24/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.329.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 1.626,50 | 23/05/2023 | 31/12/2023 |
| 003.2023.1504.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/05/2023 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | 130.206,58 | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2022.1466.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/05/2023 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. | 708.751,44 | 19/05/2023 | 19/11/2023 |
| 004.2023.547.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | ACIOLE S. VARÃO COMERCIO EIRELI (J B REGO LTDA) | 32.304.663/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 256.315,49 | 12/05/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.547.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | ACIOLE S. VARÃO COMERCIO EIRELI (J B REGO LTDA) | 32.304.663/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 249.745,94 | 12/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2022.530.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | JOSÉ IRINALDO RAMOS ALVES | ***.694.933-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 1.500,00 | 11/05/2023 | 11/05/2024 |
| 002.2023.144.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI | 09.532.225/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 871.417,90 | 05/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.537.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | T.V.L CAVALCANTE EIRELI | 40.981.143/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 776.897,50 | 05/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.144.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI | 09.532.225/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 583.376,00 | 05/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2022.1551.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2023 | LM ENGENHARIA EIRELI | 27.351.940/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. | 637.569,99 | 08/05/2023 | 05/09/2023 |
| 002.2023.097.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | J A S JUNIOR LTDA | 44.302.147/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KIT DE LIVROS COM ABORDAGENS QUANTO A INCLUSÃO SOCIAL E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ,DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONDIÇÕES ,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 283.675,50 | 20/04/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.097.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | J A S JUNIOR LTDA | 44.302.147/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KIT DE LIVROS COM ABORDAGENS QUANTO A INCLUSÃO SOCIAL E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ,DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONDIÇÕES ,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 419.877,50 | 20/04/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.369.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 43.604.782/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 282.547,00 | 17/04/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.369.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 43.604.782/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 38.039,00 | 17/04/2023 | 31/12/2023 |
| 007.2023.360.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 19.488.891/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 181.127,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 004.2023.360.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 19.488.891/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 90.092,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.068.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL - MA. | 27.047,06 | 03/04/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.069.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 12.971,63 | 03/04/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.402.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS. | 119.041,65 | 03/04/2023 | 03/04/2024 |
| 002.2023.068.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL - MA. | 27.047,06 | 03/04/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.069.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 13.230,02 | 03/04/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.402.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS. | 119.141,10 | 03/04/2023 | 03/04/2024 |
| 002.2023.371.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 385.851,00 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.371.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 380.818,00 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 003.2023.259.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 778.527,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.259.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME | 22.260.501/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 777.954,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.260.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | PAULO MELO CARVALHO | ***.152.873-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 8.400,00 | 14/03/2023 | 14/03/2024 |
| 002.2023.107.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | A P MIRANDA LTDA | 23.475.645/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 3.905.797,53 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 001.2023.107.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | A P MIRANDA LTDA | 23.475.645/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 2.615.062,89 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 028.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO | 03.838.698/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 25.284,00 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 027.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | UBIRACY FONSECA DOS SANTOS | ***.202.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.329,00 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 026.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | SANDRA ROCHA BARBOSA | ***.884.641-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.315,92 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 025.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES | ***.060.583-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 8.031,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 024.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS | ***.113.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.110,77 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 023.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS | ***.698.063-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.013,57 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 022.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | JOSILDO DA SILVA E SILVA | ***.823.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.445,57 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 021.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | ELIANE DOS SANTOS MARQUES | ***.827.713-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.315,92 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 020.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | PEDRO DA CRUZ FONSECA | ***.142.573-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.300,08 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 019.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | EDUARDO SANTOS SILVA | ***.337.133-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 4.724,03 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 018.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS | ***.305.973-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 5.522,24 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 017.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES | ***.895.452-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.151,70 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 016.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | REGINALDO BARCELOS | ***.131.319-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.300,08 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 015.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | KHARLISON DOS SANTOS | ***.051.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 4.724,03 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 014.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | REGIANE RIBEIRO | ***.983.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 4.724,03 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 013.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | NADJANINE CRUZ BARCELOS | ***.118.023-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 6.522,24 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 012.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES | ***.482.013-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.145,27 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 011.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | NELÍ ALVES AMORIM SILVA | ***.062.703-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 12.505,00 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 010.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | JOSE DA SILVA GOMES | ***.537.453-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.609,67 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 009.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARINALVA PIRES SANTOS | ***.737.993-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.277,67 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 008.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS | ***.191.633-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 12.420,52 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 007.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | CAMILA DUARTE BARBOSA | ***.122.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 12.339,32 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | TORU DOIHARA | ***.304.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.709,55 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA | ***.076.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.339,32 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ | ***.500.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 4.724,03 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA | ***.477.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 6.522,24 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO | ***.908.913-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 10.623,90 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.1547.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS | ***.336.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. | 12.412,82 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.032.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA | 42.468.487/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023. | 478.790,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.032.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA | 42.468.487/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023. | 318.420,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.016.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | IVANALDO VIEIRA DIAS | ***.979.193-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 9.600,00 | 18/01/2023 | 18/01/2024 |
| 002.2023.1504.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | 191.344,92 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003.2023.1582.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR-CONDICIONADO, NOVOS E SEM USO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 535.292,65 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.1582.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR-CONDICIONADO, NOVOS E SEM USO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 46.677,03 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2024.1301.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO | 03.838.698/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024. | 14.107,40 | 10/01/2023 | 31/12/2024 |
| 011.2023.491.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 590.139,75 | 09/01/2023 | 31/12/2023 |
| 010.2023.491.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 561.060,07 | 09/01/2023 | 31/12/2023 |
| 009.2023.491.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 29.120,96 | 09/01/2023 | 31/12/2023 |
| 006.2023.023.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 68.559,15 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005.2023.023.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 102.661,75 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003.2023.437.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM,PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 96.184,92 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002.2023.025.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 54.326,40 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 004.2022.1532.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Adesão a ata de registro de preços para eventual contratação para prestação das serviços de dedetização,desratificação,descumpinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de icatu-MA. | 45.750,00 | 06/01/2023 | 06/01/2024 |
| 002.2023.1441.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 187.074,80 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.1580.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA | 30.570.278/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL GIROTECA , JUNTO À EMPRESA GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU-MA. | 891.600,00 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001.2023.1538.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | AMAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 24.120.004/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2.539.371,80 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 001.2022.1551.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | LM ENGENHARIA EIRELI | 27.351.940/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. | 637.569,99 | 05/01/2023 | 05/05/2023 |
| 003.2022.1544.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2023 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ICATU-MA. | 129.750,00 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 001.2022.1516.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | LURDENE DE ASSIS CAMPOS | ***.793.303-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 12/12/2022 | 12/12/2023 |
| 001.2022.1249.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | A M LOCAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 15.391.362/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 299.239,36 | 02/12/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.1423.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | 23.882.281/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 1.013.405,52 | 01/12/2022 | 01/06/2023 |
| 003.2022.0015.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/11/2022 | DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI | 37.647.972/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 143.644,14 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1466.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. | 708.751,44 | 18/11/2022 | 18/05/2023 |
| 005.2022.491.2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2022 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 596.233,44 | 09/11/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.1433.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | JR CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA | 29.403.541/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO. | 1.155.369,81 | 09/11/2022 | 08/05/2023 |
| 001.2021.1222.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2022 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 312.670,00 | 09/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1198.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 | GSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 35.950.825/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 95.057,40 | 10/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2021.1078.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/10/2022 | N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | 23.882.281/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIICÍPIO DE ICATU-MA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÃOES E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 4.786.782,00 | 13/10/2022 | 26/04/2023 |
| 002.2022.1330.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2022 | VASCONCELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 11.931.452/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS SOB DEMANDA ,POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS, INDEXAÇÃO RECONHECIMENTO DE CARACTERES, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE QUALIDADE E ENTREGA NOS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO AQUI ESPECIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU -MA. | 5.880,00 | 06/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1200.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | FGB COMERCIO DE LIVROS EIRELI | 25.426.178/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 181.509,34 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1175.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 10.343,60 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.1200.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | FGB COMERCIO DE LIVROS EIRELI | 25.426.178/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 180.906,93 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.1290.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | VANIA BEZERRA PEREIRA | ***.429.013-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 8.400,00 | 19/09/2022 | 19/09/2023 |
| 001.2022.1551.2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2022 | LM ENGENHARIA EIRELI | 27.351.940/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. | 637.569,99 | 02/09/2022 | 04/01/2023 |
| 002.2022.968.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MINICÍPIO DE ICATU-MA. | 81.143,74 | 28/08/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.1045.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM GERAL/COMPLETA (LAVAR A LATARIA,O MOTOR, O JOGO DE TAPETES,COM PRODUTOS NEUTROS PARA AUTOS;UTILIZAÇÃO DE CERA(LÍQUIDA/PASTOSA) PARA O POLIMENTO DA PARTE EXTERNA; ASPIRAÇÃO DA PARTE INTERNA DO VEÍCULO ABRANGENDO ASSOALHO E PISO ETC.) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU. | 47.793,52 | 24/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1198.2022. | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 396.812,00 | 17/08/2022 | 17/08/2023 |
| 001.2022.1198.2022. | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 396.812,00 | 17/08/2022 | 17/08/2023 |
| 002.2022.1187.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | VALE X EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP | 27.412.763/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. | 188.589,72 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 005.2022.1177.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO,SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA/MA. | 66.534,93 | 15/08/2022 | 31/12/2022 |
| 004.2022.1177.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO,SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA/MA. | 89.984,89 | 15/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1082.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 19.488.891/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, DE MINI TRIO ELÉTRICO, DE ESTRUTURA DE PALCO, CAMAROTE, CAMARIM E TENDA DE BANHEIRO QUÍMICO, DE GRUPO GERADOR E DE PAINEL DE LED, E DE SERVIÇOS DE PIROTECNIA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 90.862,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 005.2022.583.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 43.718,67 | 20/07/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.583.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 28.817,51 | 20/07/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.1035.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | RAIMUNDO DA CONCEICAO | ***.409.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 21.600,00 | 20/07/2022 | 20/07/2022 |
| 001.2022.1062.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | JOAO DOS SANTOS MARQUES | ***.493.373-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 6.000,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001.2022.1051.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO | ***.847.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 21.600,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001.2022.1034.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | NOEMIA DA CONCEICAO ALVES | ***.615.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001.2022.1063.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | ELIENE SANTOS DA SILVA | ***.380.293-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001.2022.1052.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA | ***.990.623-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 16.800,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 002.2022.1033.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO -EPP | 16.793.035/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICIPÍO. | 286.255,40 | 19/07/2022 | 19/07/2023 |
| 003.2022.437.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM,PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 96.184,92 | 14/07/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.722.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA | ***.336.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. LOCALIZADO: POVOADO BOM PASSAR, S/Nº, ICATU-MA. | 19.200,00 | 14/07/2022 | 14/07/2023 |
| 001.2022.663.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | JOSE RIBAMAR DIAS | ***.335.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS. | 8.400,00 | 08/07/2022 | 08/07/2023 |
| 003.2022.582.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | COMERCIAL PRASERES LTDA | 41.193.094/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 113.251,77 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.957.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | ACIOLE S. VARÃO COMERCIO EIRELI (J B REGO LTDA) | 32.304.663/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 207.597,00 | 30/06/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.957.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | ACIOLE S. VARÃO COMERCIO EIRELI (J B REGO LTDA) | 32.304.663/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 201.077,29 | 30/06/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.944.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | LIVIA CORREA DA SILVA | ***.300.193-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 4.800,00 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| 005.2022.491.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 596.233,44 | 27/06/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.491.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 596.233,44 | 27/06/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.461.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO). | 15.600,00 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.461.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO). | 15.600,00 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.643.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA | ***.275.643-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 6.000,00 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| 001.2022.681.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | MARIA JOSE NASCIMENTO DE JESUS | ***.735.443-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 001.2022.859.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | EDIMILSON DOS SANTOS DE SOUSA | ***.372.993-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO ICATU-MA. | 12.000,00 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 001.2022.699.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | RANDESON REIS MENDES | ***.065.433-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 12.000,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 001.2022.680.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS | ***.363.913-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 21.600,00 | 10/06/2022 | 10/06/2023 |
| 001.2022.661.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | SILVERIO RIBEIRO DE SOUSA NETO | ***.486.563-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS. | 14.400,00 | 09/06/2022 | 09/06/2023 |
| 004.2022.008.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE MATERIAL DE MALHARIA (FARDAMENTOS,ROUPARIA HOSPITALAR,E OUTROS),EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 727.400,00 | 08/06/2022 | 31/12/2022 |
| 023.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE AGRICULTORES DO POVOADO DE QUARTÉIS | 38.280.427/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 34.275,60 | 02/06/2022 | 31/12/2022 |
| 022.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA GLEBA DO POVOADO MANGUEIRA | 11.509.799/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 24.031,27 | 02/06/2022 | 31/12/2022 |
| 021.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | NADJANINE CRUZ BARCELOS | ***.118.023-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 020.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | EDUARDO SANTOS SILVA | ***.337.133-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 13/05/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.530.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | JOSÉ IRINALDO RAMOS ALVES | ***.694.933-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 18.000,00 | 12/05/2022 | 12/05/2023 |
| 019.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO | 03.838.698/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 24.200,77 | 09/05/2022 | 31/12/2022 |
| 018.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | TORU DOIHARA | ***.304.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 09/05/2022 | 31/12/2022 |
| 005.2022.497.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MATERIAL DE CONSUMO,SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPIAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA. | 22.456,17 | 09/05/2022 | 31/12/2022 |
| 004.2022.497.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.039.776/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MATERIAL DE CONSUMO,SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPIAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA. | 49.124,10 | 09/05/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.1551.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | LM ENGENHARIA EIRELI | 27.351.940/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. | 637.569,99 | 09/05/2022 | 06/09/2022 |
| 017.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS | ***.191.633-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 016.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | PEDRO DA CRUZ FONSECA | ***.142.573-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 015.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ALEXANDRE FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR | ***.118.033-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 014.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | JOAO DOS SANTOS BARBOSA | ***.011.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 013.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | VALTER DE SOUSA SANTOS | ***.496.743-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 012.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA | ***.076.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 011.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ROSINEA DE JESUS SOARES MACARIO | ***.462.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 010.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA DE JACAREÍ DOS PRETOS | 00.908.168/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 27.150,60 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 009.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | REGINALDO BARCELOS | ***.131.319-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 008.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES | ***.482.013-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 007.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | CAMILA DUARTE BARBOSA | ***.122.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.521,33 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 006.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ | ***.500.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 005.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA | ***.477.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 004.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | KHARLISON DOS SANTOS | ***.051.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA | ***.490.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 4.025,24 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | NELÍ ALVES AMORIM SILVA | ***.062.703-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 7.079,50 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.199.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BOQUEIRÃO | 08.088.784/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. | 29.866,04 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.469.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | MARIA DE FÁTIMA MORAES DE SOUSA | ***.011.413-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | 7.200,00 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 006.2022.960.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO | 42.125.114/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 189.745,00 | 20/04/2022 | 31/12/2022 |
| nº001.2022.254.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2022 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 31.922.392/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 736.000,00 | 28/03/2022 | 31/12/2022 |
| 005.2022.023.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 68.559,00 | 24/02/2022 | 31/12/2022 |
| 004.2022.023.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu-MA. | 102.661,00 | 24/02/2022 | 31/12/2022 |
| 010.2022.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 70.695,00 | 17/02/2022 | 31/12/2022 |
| 009.2022.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 70.695,00 | 17/02/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.960.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | R S MARQUES EIRELI - ME | 24.559.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Icatu-MA. | 45.168,00 | 17/02/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.025.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 98.009,00 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1477.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.371.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PARA APOIO DAS ATIVIDADES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 72.772,00 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.0015.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI | 37.647.972/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 143.644,00 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.698.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | FOC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 38.012.380/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 280.191,00 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2022.042.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | VALDEMAR ALMEIDA DE SOUSA | ***.714.273-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,SITUADO NA AVENIDA BANDEIRA,S/N,CACAUEIRO,ICATU-MA | 14.400,00 | 17/01/2022 | 17/01/2023 |
| 006.2022.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. | 185.358,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 005.2022.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. | 185.358,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2023.1504.2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA | 44.516.281/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | 130.206,58 | 12/01/2022 | 31/12/2023 |
| 003.2022.1124.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem,para atender as atividades das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. | 20.399,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1622.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | GSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 35.950.825/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 68.958,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 002.2022.1621.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI | 37.647.972/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO,DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA. | 391.084,40 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 004.2022.1532.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação para prestação das serviços de dedetização,desratificação,descumpinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de icatu-MA. | 45.750,00 | 05/01/2022 | 05/01/2023 |
| 002.2022.1225.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 11.004,00 | 04/01/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.1725.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,PEÇAS E ACESSORIOS. | 387.472,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 003.2022.1544 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE iCATU-MA. | 129.750,00 | 03/01/2022 | 03/01/2023 |
| 003.2022.1543.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e dessentupimento ralos pias, bocas de lobos, caixas de gorduras e vasos sanitários para atender as necessidades do município de Icatu-MA. | 116.550,00 | 03/01/2022 | 03/01/2023 |
| 010.2021.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 23.756,00 | 16/12/2021 | 31/12/2021 |
| 009.2021.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 23.756,00 | 16/12/2021 | 31/12/2021 |
| 002.2021.1225.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 26.887.971/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. | 2.751,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 004.2021.1365.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | MARKA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME | 13.278.683/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉZ DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA,DIVULGAÇÃO E PESSOAL DE APOIO,EM EVENTOS,AÇÕES,PROJETOS SEMINÁRIOS,CURSOS, DENTRE OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MINICÍPIO DE ICATU-MA. | 14.261,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1647.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | JUCINALVA SOUSA SANTOS | ***.910.153-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS-POVOADO ANAJATUBA-ICATU-MA. | 6.000,00 | 19/11/2021 | 19/11/2022 |
| 001.2021.1648.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | LURDENE DE ASSIS CAMPOS | ***.793.303-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITUADO NO POVOADO JUSSATUBA-ICATU-MA. | 12.000,00 | 19/11/2021 | 19/11/2022 |
| 001.2021.1649.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | PAULO MELO CARVALHO | ***.152.873-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,POVOADO CRISSANTO-ICATU-MA. | 8.400,00 | 19/11/2021 | 19/11/2022 |
| 001.2021.1143.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2021 | J R COELHO TAVARES | 11.649.195/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS HISTÓRICO E GEOGRÁFICO SOBRE O MUNICÍPIO DE ICATU, DESTINADO AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, II E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS. | 684.671,00 | 01/11/2021 | 31/12/2021 |
| 003.2021.1124.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 03.458.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM,PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 20.092,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 016.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | LOURENCO BARBOSA SANTIAGO | ***.640.513-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/10/2021 | 31/12/2021 |
| 002.2021.1078.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP | 23.882.281/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIICÍPIO DE ICATU-MA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÃOES E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 4.786.782,00 | 13/10/2021 | 13/04/2022 |
| 001.2021.1222.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 312.670,00 | 13/10/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1224.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VENTILADOR ESCOLAR E CONDICIONADORES DE AR EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 313.316,00 | 13/10/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1078.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU-MIRIM | 07.813.177/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIICÍPIO DE ICATU-MA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÃOES E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 332.388,00 | 11/10/2021 | 11/04/2022 |
| 024.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | JOSE MANOEL SANTOS NASCIMENTO | ***.196.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 07/10/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1417.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 31.922.392/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimntícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender as necessidades das escolas municipais de Icatu - MA. | 418.369,00 | 04/10/2021 | 31/12/2021 |
| 010.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA | ***.076.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS. | 4.592,00 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 006.2021.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 70.695,00 | 29/09/2021 | 31/12/2021 |
| 005.2021.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 70.695,00 | 29/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1296.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2021 | J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORMENCIMENTO
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 343.979,00 | 28/09/2021 | 31/12/2021 |
| 025.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO | ***.908.913-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 024.2021.029.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 21.225,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 004.2021.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 106.151,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 003.2021.1108.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 106.151,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 020.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2021 | GILMAR MACIEL DA SILVA | ***.182.903-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 24/09/2021 | 31/12/2021 |
| 014.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2021 | IRIANES NUNES | ***.569.373-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 24/09/2021 | 31/12/2021 |
| 009.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | EDUARDO SANTOS SILVA | ***.337.133-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 22/09/2021 | 31/12/2021 |
| 018.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | UBIRACY FONSECA DOS SANTOS | ***.202.263-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1370.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | LUIS ALBERTO DOS SANTOS MORAES | ***.166.783-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO POVOADO ANAJATUBA,ICATU /MA. | 6.000,00 | 21/09/2021 | 21/09/2022 |
| 031.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | SANDRA ROCHA BARBOSA | ***.884.641-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 015.2021.029.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. | 21.225,00 | 17/09/2021 | 31/12/2021 |
| 012.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2021 | MATEUS VIEIRA SOUSA | ***.490.763-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
| 004.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2021 | FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR | ***.566.423-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
| 042.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | KOZUE PINHEIRO DOIHARA | ***.924.633-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.705,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 036.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | MOISES VIEIRA SOUSA | ***.924.173-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 029.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | JOSE DA SILVA GOMES | ***.537.453-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 028.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | DIOGO DA SILVA GOMES | ***.532.953-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 027.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | DIEGO SILVA DO ROSARIO | ***.560.683-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 023.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | CAROLINA CRISTINA SILVA DO ROSARIO CALDAS | ***.697.443-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 021.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS | ***.499.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 017.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | SANDRA CRISTINA DA CRUZ MORAES | ***.462.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 015.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | MAGNO FRAZAO DA SILVA | ***.339.463-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 007.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | TORU DOIHARA | ***.304.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 492,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1051.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | INOVE EDUCACIONAL LTDA | 35.187.278/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA FUNDAMENTAL I E II DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 106.660,00 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 047.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | ALEXANDRE FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR | ***.118.033-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.694,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 046.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | REGINALDO BARCELOS | ***.131.319-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.669,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 045.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | MARIA RIBEIRO DOS SANTOS | ***.853.583-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.705,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 044.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | KHARLISON DOS SANTOS | ***.051.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.669,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 041.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | KHARLISON DOS SANTOS | ***.051.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.682,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 040.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | CAMILA DUARTE BARBOSA | ***.122.123-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.623,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 039.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA | ***.477.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.705,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 038.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | EDIVALDO ARAUJO DA SILVA | ***.475.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 033.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | MARIA APARECIDA DUTRA DA SILVA | ***.263.623-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu-MA. | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 033.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | MARIA APARECIDA DUTRA DA SILVA | ***.263.623-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 032.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | ELSITA SANTOS E SILVA | ***.461.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 022.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS | ***.191.633-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 013.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | JOSE RIBAMAR GONCALVES SOUSA | ***.526.043-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 011.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS | ***.113.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 008.2021.914.2021. | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | JOAO DOS SANTOS BARBOSA | ***.011.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 006.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS | ***.698.063-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 005.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | ELIANE DOS SANTOS MARQUES | ***.827.713-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 002.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | WILSON COSTA DA SILVA | ***.080.783-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | JOSILDO DA SILVA E SILVA | ***.823.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 035.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS | ***.336.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 034.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | RAIMUNDO JOSE SANTOS PINHEIRO | ***.361.603-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 030.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | DOMINGAS DOS SANTOS SOUSA | ***.895.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 026.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | MARIA DO CARMO CARDOSO PEREIRA | ***.419.293-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 4.592,00 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 019.2021.914.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | NILZINETE ALVES AMORIM SILVA | ***.972.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS NA LISTA DE PRODUTOS, BEM COMO A MÉDIA DOS PREÇOS PESQUISADOS | 3.700,00 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 010.2021.0713.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 | R S MARQUES EIRELI - ME | 24.559.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONFECÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. | 93.150,00 | 30/08/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1221 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 | ELENILSON TIAGO ARAUJO DA SILVA | ***.344.933-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,NO POVOADO DA RIBEIRA,S/N,CEP : 650170-000, ICATU-MA. | 4.200,00 | 30/08/2021 | 02/03/2022 |
| 008.2021.0713.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2021 | L DA CRUZ NOGUEIRA - ME | 06.279.810/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONFECÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA | 59.187,00 | 25/08/2021 | 31/12/2021 |
| 005.2021.0713.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2021 | PARGA E FILHOS LTDA - ME | 04.398.811/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONFECÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA | 136.022,00 | 25/08/2021 | 31/12/2021 |
| 003.2021.0713.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2021 | SONIA MARIA ASSAD MARTINS - ME | 41.501.537/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONFECÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA | 94.230,00 | 25/08/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1142.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA | 26.737.867/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA. | 1.218.796,00 | 13/08/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.931.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | FGB COMERCIO DE LIVROS EIRELI | 25.426.178/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. | 695.944,00 | 03/08/2021 | 31/12/2021 |
| 008.2021.029.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 13.543,00 | 28/07/2021 | 31/12/2021 |
| 007.2021.029.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 122.803,00 | 28/07/2021 | 31/12/2021 |
| 089/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | ELETRONIC AUTO ELETRICA LTDA | 19.457.821/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU/MA. | 423.343,00 | 19/07/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1002.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | JOSEFA DA CONCEICAO AMORIM | ***.834.603-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO ARMAZÉM-ICATU-MA. | 6.000,00 | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 001.2021.1010.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | ELIENE SANTOS DA SILVA | ***.380.293-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOASDO RETIRO-ICATU-MA | 9.600,00 | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 001.2021.1001.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | RAIMUNDO DA CONCEICAO | ***.409.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO,ICATU-MA. | 21.600,00 | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 001.2021.1011.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | NOEMIA DA CONCEICAO ALVES | ***.615.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO-ICATU/MA. | 12.000,00 | 19/07/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.1011.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | NOEMIA DA CONCEICAO ALVES | ***.615.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO,ICATU-MA. | 12.000,00 | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 001.2021.1012.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | SOCIEDADE BENEFICENTE DE MAES ITATUABENSE - ISBMT | 07.490.162/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NO POVOADO ITATUABA,ICATU/MA. | 16.800,00 | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 007.2021.721.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | J A T F JANSEN DE ARAUJO - ME | 04.682.057/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica a fim de pRestar serviços de manutenção de impressora e computadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. | 160.876,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.828.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO | ***.847.313-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. LOCALIZADO: POVOADO MAMUNAS, S/Nº, ICATU-MA. | 21.600,00 | 28/06/2021 | 28/06/2022 |
| 001.2021.829.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | JOAO DOS SANTOS MARQUES | ***.493.373-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. LOCALIZADO: POVOADO BOM PASSAR, S/Nº, ICATU-MA. | 6.000,00 | 28/06/2021 | 28/06/2022 |
| 001.2021.721.201 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2021 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica a fim de prestar serviços de manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. | 106.066,00 | 24/06/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.825.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | JOSE ANTONIO LIMA ALVES JUNIOR | ***.418.043-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel par não residenciais, localizado na travessa Professor Francisco Castro, s/n, Icatu/ma. | 20.400,00 | 01/06/2021 | 01/06/2022 |
| 005.2021.698.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | FOC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 38.012.380/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu/MA. | 177.092,03 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 004.2021.698.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | FOC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 38.012.380/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu/MA. | 1.509.807,52 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.714.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | V C SOARES MORAES ME | 02.988.394/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO,ORGANIZACIONAL E FINACEIRO COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 170.666,00 | 25/05/2021 | 25/01/2022 |
| 004.2021.0605.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | S R N EMPREENDIMENTO EIRELI | 36.664.686/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 28.922,80 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 001.2021.689.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | RANDESON REIS MENDES | ***.065.433-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 12.000,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.693.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | VANDERLER MORAES DA SILVA | ***.886.163-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 6.000,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.694.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | SILVERIO RIBEIRO DE SOUSA NETO | ***.486.563-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 14.400,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.699.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | CECILIA FERREIRA DE MATOS | ***.316.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 12.000,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.701.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | CARLINDO LISBOA DE SOUSA | ***.196.533-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 6.000,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.687.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | JOSE RIBAMAR DIAS | ***.335.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 8.400,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.700.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS | ***.363.913-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não resdencias | 19.200,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.698.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA | ***.336.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 15.600,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.695.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA | ***.275.643-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 6.000,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 001.2021.690.2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | JOSE RIBAMAR CARVALHO | ***.185.833-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | locação de imóvel para fins não residenciais | 8.400,00 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA | 19.196.825/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA. | 10.550,00 | 23/04/2021 | 23/04/2022 |
| 076/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | VALE DO PINDARE DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.944.759/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU/MA. | 45.551,00 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | VALE DO PINDARE DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 17.944.759/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos automotivos com reposição de peças para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Icatu/MA. | 45.551,00 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 073/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PECAS LIMITADA | 02.446.164/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU/MA. | 123.922,00 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 068/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | AMPLA ENGENHARIA LTDA - ME | 05.883.580/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia sob demanda para construções de prédios, construção de muros e serviços continuados de manutenção, reformas e ampliações predial, execução corretiva, incluindo, reparos, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material nas edificações utilizadas pela administração. | 2.520.538,00 | 07/04/2021 | 07/04/2022 |
| 062/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | EL DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 74.088.154/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, DESENTUPIMENTO DE PIAS, VASOS SANITÁRIOS E CAIXAS DE GORDURA, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 15.669,00 | 23/03/2021 | 31/12/2021 |
| 061/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | EL DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 74.088.154/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, DESENTUPIMENTO DE PIAS, VASOS SANITÁRIOS E CAIXAS DE GORDURA, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 70.237,00 | 23/03/2021 | 23/12/2021 |
| 060/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | EL DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 74.088.154/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, DESENTUPIMENTO DE PIAS, VASOS SANITÁRIOS E CAIXAS DE GORDURA, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 70.237,00 | 23/03/2021 | 31/12/2021 |
| 053/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | EL DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 74.088.154/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA(CISTERNAS E CAIXAS DAGUA) COM EMPREGO DE PESSOAL, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A RESPONSABILIDADE DE DESTINO DOS DEJETOS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU/MA. | 8.634,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 052/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | EL DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 74.088.154/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA(CISTERNAS E CAIXAS DAGUA) COM EMPREGO DE PESSOAL, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A RESPONSABILIDADE DE DESTINO DOS DEJETOS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU/MA. | 39.685,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 045/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | AZUL SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 07.376.368/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 184.239,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 044/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | AZUL SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 07.376.368/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 36.103,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 32/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 31.922.392/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 22.447,00 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |
| 31/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 31.922.392/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 202.041,00 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |
| 30/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | MOREIRA COMERCIO EIRELI | 05.443.813/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 18.668,00 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |
| 29/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | MOREIRA COMERCIO EIRELI | 05.443.813/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 183.022,00 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |
| 28/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2021 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 31.922.392/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 8.848,00 | 16/03/2021 | 31/12/2021 |
| 27/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2021 | L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 31.922.392/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 80.017,00 | 16/03/2021 | 31/12/2021 |
| 26/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2021 | MOREIRA COMERCIO EIRELI | 05.443.813/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 12.484,00 | 16/03/2021 | 31/12/2021 |
| 25/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2021 | MOREIRA COMERCIO EIRELI | 05.443.813/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ADJUDICADA E EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO QUE LHE DEU ORIGEM, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. | 112.507,00 | 16/03/2021 | 31/12/2021 |
| 004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. | 13.543,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI | 07.153.251/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. | 122.803,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. | 4.715,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | POSTO MORROS LTDA - ME | 03.656.588/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. | 42.500,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |