Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 594 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 16:51:35
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
011.2024.453.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
12/08/2024
R$ 367.590,06
12/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1335
040.2024.281.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
16/08/2024
R$ 23.377,48
16/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1329
039.2024.281.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
16/08/2024
R$ 20.901,81
16/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1328
033.2024.281.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/08/2024
R$ 24.562,81
14/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1322
032.2024.281.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/08/2024
R$ 19.516,13
14/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1321
026.2024.281.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
07/08/2024
R$ 14.607,94
07/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1315
025.2024.281.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
07/08/2024
R$ 13.163,44
07/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1314
001.2024.634.2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ALVES TEIXEIRA
***068734-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
18/06/2024
R$ 18.000,00
18/06/2024
18/06/2025
NÃO VIGENTE

1310
005.2024.344.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/06/2024
R$ 15.059,25
03/06/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1304
004.2024.344.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/06/2024
R$ 15.059,25
03/06/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1303
005.2024.343.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/05/2024
R$ 28.520,34
31/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1297
004.2024.343.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/05/2024
R$ 28.520,34
31/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1296
005.2024.453.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/08/2024
R$ 611.889,52
05/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1290
004.2024.453.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/08/2024
R$ 611.889,52
05/08/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1289
019.2024.343.2023/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/07/2024
R$ 11.624,49
31/07/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1283
018.2024.343.2023/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/07/2024
R$ 11.507,60
31/07/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1282
001.2023.739.2023/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
31/07/2024
R$ 650.430,42
09/08/2024
06/01/2025
NÃO VIGENTE

1278
005.2024.668.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
18/07/2024
R$ 73.409,37
18/07/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1272
002.2024.668.2023 - 1º ADT./2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
18/07/2024
R$ 73.238,24
18/07/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1269
001.2023.771.2023/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100).
16/07/2024
R$ 475.893,59
22/07/2024
22/07/2025
NÃO VIGENTE

1264

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