| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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015.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0703 | ||
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014.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REGIANE RIBEIRO ***832037-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0702 | ||
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013.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NADJANINE CRUZ BARCELOS ***180233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 6.522,24 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0699 | ||
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012.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 10.145,27 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0698 | ||
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011.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NELÍ ALVES AMORIM SILVA ***627030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 12.505,00 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0697 | ||
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010.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DA SILVA GOMES ***374532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 10.609,67 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0696 | ||
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009.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARINALVA PIRES SANTOS ***379938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 10.277,67 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0695 | ||
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008.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ***916335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 12.420,52 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0694 | ||
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007.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 12.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0693 | ||
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006.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TORU DOIHARA ***047336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 10.709,55 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0692 | ||
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005.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA ***762633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 10.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0691 | ||
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004.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ ***009230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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01/02/2023 R$ 4.724,03 |
01/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0690 | ||
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003.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA ***774938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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01/02/2023 R$ 6.522,24 |
01/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0689 | ||
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002.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO ***089134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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01/02/2023 R$ 10.623,90 |
01/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0688 | ||
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001.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS ***361570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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01/02/2023 R$ 12.412,82 |
01/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0687 | ||
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002.2023.1244.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
D. R. BORGNETH - ME 19.253.019/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
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24/01/2023 R$ 66.277,50 |
24/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0673 | ||
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001.2023.016.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IVANALDO VIEIRA DIAS ***791933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
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18/01/2023 R$ 9.600,00 |
18/01/2023 18/01/2024 NÃO VIGENTE |
0674 | ||
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002.2023.032.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 42.468.487/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
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18/01/2023 R$ 478.790,00 |
18/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0663 | ||
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001.2023.032.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 42.468.487/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
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18/01/2023 R$ 318.420,00 |
18/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0662 | ||
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001.2023.1244.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
D. R. BORGNETH - ME 19.253.019/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
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12/01/2023 R$ 66.805,50 |
12/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0672 |
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