| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2023.121.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F.J ARAGÃO COSTA 13.471.191/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FABRICAÇÃO DE LIXEIRA 50 LITROS,REDONDA EM CHAPA 20, COM BASE PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CIMENTO, PERFIL U 3'',COM SERVIÇOS DE SOLDAGEM, PINTURA E APLICAÇÃO DE LOGOMARCA.
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10/02/2023 R$ 17.587,00 |
10/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0701 | ||
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001.2023.122.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FÊNIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 21.169.676/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA,ROÇAGEM MECANIZADA E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS A SEREM EXECUTADAS EM RUAS,AVENIDAS,CALÇADAS,SARJETAS E EM ÁREAS DETERMINADAS.
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10/02/2023 R$ 1.500.503,00 |
10/02/2023 10/02/2024 NÃO VIGENTE |
0700 | ||
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001.2022.006.2022/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.137.00/2021 . SICONV Nº 913003
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09/02/2023 R$ 431.318,36 |
02/03/2023 31/05/2023 NÃO VIGENTE |
0720 | ||
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027.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
UBIRACY FONSECA DOS SANTOS ***022634-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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09/02/2023 R$ 10.329,00 |
09/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0715 | ||
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026.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA ROCHA BARBOSA ***846418-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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09/02/2023 R$ 10.315,92 |
09/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0714 | ||
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025.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES ***605832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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08/02/2023 R$ 8.031,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0713 | ||
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001.2023.988.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648.
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08/02/2023 R$ 1.389.556,50 |
09/02/2023 09/07/2023 NÃO VIGENTE |
0686 | ||
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001.2023.987.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO JUNCAL MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CONVÊNIO N° 8.302.00/2021 (SICONV N° 917754/2021).
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08/02/2023 R$ 1.205.721,40 |
09/02/2023 09/06/2023 NÃO VIGENTE |
0685 | ||
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001.2023.986.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO SERTÃOZINHO MUNICÍPIO DE ICATU/MA - CV Nº 8.304.00/2021; SICONV Nº 917752.
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08/02/2023 R$ 786.741,26 |
09/02/2023 09/06/2023 NÃO VIGENTE |
0684 | ||
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024.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS ***132330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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06/02/2023 R$ 10.110,77 |
06/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0712 | ||
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023.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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06/02/2023 R$ 10.013,57 |
06/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0711 | ||
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022.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILDO DA SILVA E SILVA ***231436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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06/02/2023 R$ 10.445,57 |
06/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0710 | ||
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021.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE DOS SANTOS MARQUES ***277131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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06/02/2023 R$ 10.315,92 |
06/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0709 | ||
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020.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DA CRUZ FONSECA ***425732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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03/02/2023 R$ 10.300,08 |
03/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0708 | ||
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019.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO SANTOS SILVA ***371333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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03/02/2023 R$ 4.724,03 |
03/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0707 | ||
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018.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS ***059739-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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03/02/2023 R$ 5.522,24 |
03/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0706 | ||
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017.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES ***954521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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03/02/2023 R$ 10.151,70 |
03/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0705 | ||
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001.196/2021/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COUTINHO E COUTINHO ADVOGADOS 10.157.599/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA E ÓRGÃOS DO TRABALHO, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA O MUNÍCIPIO DE ICATU/MA.
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02/02/2023 R$ 246.000,00 |
02/04/2023 02/04/2024 NÃO VIGENTE |
0719 | ||
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001.195/2021/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
P C P DE ASSUNCAO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - ME 10.548.110/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O MUNICÍPIO DE ICATUMA.
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02/02/2023 R$ 448.972,80 |
31/03/2023 31/03/2024 NÃO VIGENTE |
0717 | ||
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016.2023.1547.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO BARCELOS ***313194-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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02/02/2023 R$ 10.300,08 |
02/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0704 |
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