| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2023.122.2023 CONTRATO ORIGINAL |
FÊNIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 21.169.676/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA,ROÇAGEM MECANIZADA E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS A SEREM EXECUTADAS EM RUAS,AVENIDAS,CALÇADAS,SARJETAS E EM ÁREAS DETERMINADAS. |
10/02/2023 1.500.503,00 |
10/02/2023 10/02/2024 |
0710 | ||
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013.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NADJANINE CRUZ BARCELOS ***180233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 6.522,24 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0709 | ||
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012.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.145,27 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0708 | ||
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011.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NELÍ ALVES AMORIM SILVA ***627030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.505,00 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0707 | ||
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010.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DA SILVA GOMES ***374532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.609,67 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0706 | ||
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009.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARINALVA PIRES SANTOS ***379938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.277,67 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0705 | ||
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008.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ***916335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.420,52 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0704 | ||
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007.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0703 | ||
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006.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TORU DOIHARA ***047336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.709,55 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0702 | ||
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005.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA ***762633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0701 | ||
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004.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ ***009230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 4.724,03 |
01/02/2023 31/12/2023 |
0700 | ||
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003.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA ***774938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 6.522,24 |
01/02/2023 31/12/2023 |
0699 | ||
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002.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO ***089134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 10.623,90 |
01/02/2023 31/12/2023 |
0698 | ||
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001.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS ***361570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 12.412,82 |
01/02/2023 31/12/2023 |
0697 | ||
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001.2023.988.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. |
08/02/2023 1.389.556,50 |
09/02/2023 09/07/2023 |
0696 | ||
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001.2023.987.2023 CONTRATO ORIGINAL |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO JUNCAL MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CONVÊNIO N° 8.302.00/2021 (SICONV N° 917754/2021). |
08/02/2023 1.205.721,40 |
09/02/2023 09/06/2023 |
0695 | ||
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001.2023.986.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO SERTÃOZINHO MUNICÍPIO DE ICATU/MA - CV Nº 8.304.00/2021; SICONV Nº 917752. |
08/02/2023 786.741,26 |
09/02/2023 09/06/2023 |
0694 | ||
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004.2022.1532.2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão a ata de registro de preços para eventual contratação para prestação das serviços de dedetização,desratificação,descumpinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de icatu-MA. |
04/01/2023 45.750,00 |
06/01/2023 06/01/2024 |
0693 | ||
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003.2022.1532.2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,DESRATIFICAÇÃO,DESCUMPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. |
04/01/2023 45.750,00 |
06/01/2023 06/01/2024 |
0692 | ||
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002.2022.1532.2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,DESRATIFICAÇÃO,DESCUMPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. |
04/01/2023 30.500,00 |
06/01/2023 06/01/2024 |
0691 |
