| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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023.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.013,57 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0721 | |
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022.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILDO DA SILVA E SILVA ***231436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.445,57 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0720 | |
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021.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE DOS SANTOS MARQUES ***277131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.315,92 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0719 | |
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020.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DA CRUZ FONSECA ***425732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.300,08 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0718 | |
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019.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO SANTOS SILVA ***371333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 4.724,03 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0717 | |
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018.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS ***059739-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 5.522,24 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0716 | |
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017.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES ***954521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.151,70 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0715 | |
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016.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO BARCELOS ***313194-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.300,08 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0714 | |
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015.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0713 | |
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014.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGIANE RIBEIRO ***832037-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0712 | |
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001.2023.121.2023 CONTRATO ORIGINAL |
F.J ARAGÃO COSTA 13.471.191/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FABRICAÇÃO DE LIXEIRA 50 LITROS,REDONDA EM CHAPA 20, COM BASE PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CIMENTO, PERFIL U 3'',COM SERVIÇOS DE SOLDAGEM, PINTURA E APLICAÇÃO DE LOGOMARCA. |
10/02/2023 17.587,00 |
10/02/2023 31/12/2023 | 0711 | |
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001.2023.122.2023 CONTRATO ORIGINAL |
FÊNIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 21.169.676/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA,ROÇAGEM MECANIZADA E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS A SEREM EXECUTADAS EM RUAS,AVENIDAS,CALÇADAS,SARJETAS E EM ÁREAS DETERMINADAS. |
10/02/2023 1.500.503,00 |
10/02/2023 10/02/2024 | 0710 | |
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013.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NADJANINE CRUZ BARCELOS ***180233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 6.522,24 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0709 | |
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012.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.145,27 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0708 | |
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011.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NELÍ ALVES AMORIM SILVA ***627030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.505,00 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0707 | |
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010.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DA SILVA GOMES ***374532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.609,67 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0706 | |
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009.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARINALVA PIRES SANTOS ***379938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.277,67 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0705 | |
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008.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ***916335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.420,52 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0704 | |
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007.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0703 | |
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006.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TORU DOIHARA ***047336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.709,55 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0702 |
