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Lista de contratos Foram encontradas 1675 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 10:01:04
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
002.2023.782.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
W L CAMPELO JUNIOR EIRELI
37.811.800/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS SOB DEMANDA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS, INDEXAÇÃO, RECONHECIMENTO DE CARACTERES, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE QUALIDADE E ENTREGA NOS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO AQUI ESPECIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
27/07/2023
R$ 5.880,00
27/07/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0856
001.2023.782.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
W L CAMPELO JUNIOR EIRELI
37.811.800/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS SOB DEMANDA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS, INDEXAÇÃO, RECONHECIMENTO DE CARACTERES, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE QUALIDADE E ENTREGA NOS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO AQUI ESPECIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
27/07/2023
R$ 5.040,00
27/07/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0855
001.2023.772.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
20/07/2023
R$ 11.777.345,82
20/07/2023
22/07/2024
NÃO VIGENTE

0990
001.2023.771.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100).
20/07/2023
R$ 475.893,59
20/07/2023
20/07/2024
NÃO VIGENTE

0989
001.2023.767.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
20/07/2023
R$ 1.611.522,47
20/07/2023
20/07/2024
NÃO VIGENTE

0988
004.2023.790.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
R$ 286.695,57
18/07/2023
16/12/2023
NÃO VIGENTE

0852
003.2023.790.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
R$ 191.130,38
18/07/2023
16/12/2023
NÃO VIGENTE

0851
002.2023.790.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
R$ 816.537,78
18/07/2023
16/12/2023
NÃO VIGENTE

0850
001.2023.790.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
R$ 544.358,52
18/07/2023
16/12/2023
NÃO VIGENTE

0849
001.2022.1052.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA
***906239-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
R$ 16.800,00
21/07/2023
21/07/2024
NÃO VIGENTE

0875
001.2022.1063.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIENE SANTOS DA SILVA
***802933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
R$ 12.000,00
21/07/2023
21/07/2024
NÃO VIGENTE

0874
001.2022.1051.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO
***473136-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
R$ 21.600,00
21/07/2023
21/07/2024
NÃO VIGENTE

0872
001.2022.1062.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOAO DOS SANTOS MARQUES
***933733-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
R$ 6.000,00
21/07/2023
21/07/2024
NÃO VIGENTE

0871
001.2022.663.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE RIBAMAR DIAS
***355039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS.
08/07/2023
R$ 8.400,00
10/07/2023
10/07/2024
NÃO VIGENTE

0868
001.2023.759.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
GRACILENE NUNES DE SOUZA
***881031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
R$ 10.200,00
07/07/2023
07/07/2024
NÃO VIGENTE

0987
001.2022.1034.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOEMIA DA CONCEICAO ALVES
***155335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
R$ 12.000,00
21/07/2023
21/07/2024
NÃO VIGENTE

0873
001.2022.1035.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO DA CONCEICAO
***095039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
R$ 21.600,00
21/07/2023
21/07/2024
NÃO VIGENTE

0870
001.2022.722.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA
***367330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
R$ 19.200,00
17/07/2023
17/07/2024
NÃO VIGENTE

0869
001.2023.760.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CARLOS SOUSA MEDEIROS
***447430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
R$ 12.000,00
07/07/2023
07/07/2024
NÃO VIGENTE

0854
001.2023.753.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS
***522438-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
R$ 7.200,00
07/07/2023
07/07/2024
NÃO VIGENTE

0853

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