Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 554 registros Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:39:34
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
004.2023.1547.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ
***009230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
14/11/2023
4.724,03
14/11/2023
31/12/2023

0971
003.2023.1547.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA
***774938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
14/11/2023
6.522,24
14/11/2023
31/12/2023

0970
001.2023.971 A.2023.
CONTRATO ORIGINAL
VALQUERLE DA SILVA MACIEL
***668834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/09/2023
9.600,00
01/09/2023
01/09/2024

0968
001.2023.978.2023
CONTRATO ORIGINAL
MOISANIEL MORENO ROCHA
***955930-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/09/2023
12.000,00
01/09/2023
01/09/2024

0967
001.2023.754.2023
CONTRATO ORIGINAL
FATIMA MARIA ROSA DOS SANTOS
***086337-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/08/2023
7.200,00
07/08/2023
07/08/2024

0966
005.2023.402.2023
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
03/04/2023
119.041,65
03/04/2023
03/04/2024

0962
002.2023.402.2023
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
03/04/2023
119.141,10
03/04/2023
03/04/2024

0960
005.2023.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/09/2023
244.598,28
14/09/2023
31/12/2023

0956
004.2023.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/09/2023
244.598,28
14/09/2023
31/12/2023

0955
003.2023.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
09/11/2023
20.965,00
09/11/2023
31/12/2023

0938
002.2023.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
09/11/2023
20.965,00
09/11/2023
31/12/2023

0937
002.2023.1029.2023
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS
05.461.247/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
22/09/2023
1.165.213,44
22/09/2023
22/03/2024

0932
001.2023.752.2023
CONTRATO ORIGINAL
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
14.121.977/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA.
25/10/2023
643.030,38
26/10/2023
24/03/2024

0926
001.2023.739.2023
CONTRATO ORIGINAL
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
11/10/2023
650.430,42
12/10/2023
10/03/2024

0925
002.2023.912.2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/09/2023
65.787,00
28/09/2023
31/12/2023

0921
001.2023.912.2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/09/2023
152.072,00
28/09/2023
31/12/2023

0920
001.2023.971.2023
CONTRATO ORIGINAL
AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
10.879.304/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
20/09/2023
38.700,00
20/09/2023
31/12/2023

0919
012.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/08/2023
7.506,05
23/08/2023
31/12/2023

0916
011.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/08/2023
7.506,05
23/08/2023
31/12/2023

0915
005.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/08/2023
17.079,99
18/08/2023
31/12/2023

0910

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