| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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010.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
TORU DOIHARA ***047336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 8.450,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1645 | |
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009.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
KOZUE PINHEIRO DOIHARA ***246333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 7.430,30 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1644 | |
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008.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS ***991137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 9.218,15 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1643 | |
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007.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS ***132330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 9.772,60 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1642 | |
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006.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 8.363,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1641 | |
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005.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONILSON DUTRA DIAS ***507838-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 7.927,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1640 | |
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004.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 10.138,10 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1639 | |
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003.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 10.863,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1638 | |
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002.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAELSON DE SOUSA SILVA ***913630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 6.930,20 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1637 | |
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001.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 9.785,30 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1636 | |
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001.2026.136.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 14.608.683/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993. |
22/04/2026 1.704.683,34 |
22/04/2026 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 1635 | |
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002.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 96.299,80 |
05/04/2026 05/04/2026 |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1628 | |
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001.2026.149.2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS ***639139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:POVOADO JABURU,CEP-65.170-000,ICATU-MA,PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL EVARISTO MAIA GUIMARÃES. |
12/02/2026 30.000,00 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 1625 | |
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002.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 3.578.186,04 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1622 | |
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001.2026.1552.2025 CONTRATO ORIGINAL |
J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 30.870.942/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE DE 6 SALAS NO POVOADO JUSSATUBA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONVÊNIO Nº 700197 |
21/01/2026 1.231.052,30 |
21/01/2026 20/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | 1614 | |
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002.2026.1676.2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
06/01/2026 15.721,20 |
06/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 1608 | |
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002.2026.1541.2025 CONTRATO ORIGINAL |
E DA SILVA SOARES LTDA 05.796.574/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. |
05/01/2026 67.784,08 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | 1601 | |
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009.2026.1756.2025 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
06/01/2026 117.994,66 |
06/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 1594 | |
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002.2026.1756.2025 CONTRATO ORIGINAL |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
06/01/2026 364.193,91 |
06/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 1587 | |
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002.2025.1479.2025 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
25/09/2025 3.578.186,04 |
25/09/2025 25/03/2026 |
CADASTRADO 25/09/2025 | 1579 |
