| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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004.2024.343.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
08/01/2024 28.520,34 |
08/01/2024 31/12/2024 | 1062 | |
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002.2024.912.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL PRINT LTDA 09.643.969/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
09/01/2024 65.787,00 |
09/01/2024 31/12/2024 | 1055 | |
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001.2024.912.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL PRINT LTDA 09.643.969/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
09/01/2024 152.072,00 |
09/01/2024 31/12/2024 | 1054 | |
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002.2024.1430.2023 CONTRATO ORIGINAL |
L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA 19.488.891/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, DE TRIO ELÉTRICO, DE ESTRUTURA DE PALCO E TENDA, DE BANHEIRO QUÍMICO, DE GRUPO GERADOR, DE PAINEL E TELÃO DE LED, E SERVIÇOS DE PIROTECNIA, DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTA, DE PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL E REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
09/01/2024 44.345,00 |
09/01/2024 15/01/2025 | 1051 | |
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004.2024.972.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. |
02/01/2024 108.115,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1046 | |
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003.2024.972.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. |
02/01/2024 164.975,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1045 | |
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002.2024.972.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. |
02/01/2024 164.975,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1044 | |
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003.2024.812.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 20.965,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1038 | |
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002.2024.812.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 20.965,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1037 | |
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005.2024.453.2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 611.889,52 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1033 | |
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004.2024.453.2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 611.889,52 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1032 | |
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005.2024.344.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 15.059,25 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1026 | |
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004.2024.344.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 15.059,25 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1025 | |
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005.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 28.451,17 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1019 | |
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004.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 28.451,17 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1018 | |
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002.2024.848.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 1.215.211,75 |
03/01/2024 03/01/2025 | 1014 | |
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001.2024.848.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 430.939,65 |
03/01/2024 31/12/2024 | 1013 | |
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001.2023.1538.2022 CONTRATO ORIGINAL |
AMAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.120.004/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/01/2023 2.539.371,80 |
04/01/2023 04/01/2024 | 1001 | |
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001.2023.771.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 | 0999 | |
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001.2023.767.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
20/07/2023 1.611.522,47 |
20/07/2023 20/07/2024 | 0998 |
