Data da portaria: 23/05/2024

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 47, de 23 de maio de 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio de 2024/2026. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio de 2024/2026, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES: Colônia de Pescadores Z -19 Icatu – MA; Ana Maria Costa Machado – RG: 021052462002-0 CPF: 450.054.273-68 - Titular Alderly Costa Machado – RG: 022002102002-3 CPF: 018.432.893-42 - Suplente II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: Associação Comunitária Cultural de Agricultores do Povoado Quartéis do Município de Icatu – ACAQUI; Ronaldo Adriano Amorim dos Santos – RG: 030894112006-8 CPF: 489.290.693-04- Titular Sandra Rocha Barbosa – RG: 43415795-3 CPF: 866.884.641-87 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Josenilde Mendes Marques – RG: 031208232006-0 CPF: 042.621.443-99 – Titular Julinete de Jesus dos Santos – RG: 042380892001-7 CPF: 608.400.923-93 - Suplente IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS; Josias Pestana Cantanhede – RG: 26203382003-2 CPF: 036.513.243-89- Titular Uerlison Enos Gomes Silva – RG: 18902402001-3 CPF: 044.318.143-88 - Suplente V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED; Luis Fernando Lindoso Rayol – RG: 13912922000-8 CPF: 250.500.953-87 – Titular Juliana dos Santos Sampaio – RG: 38685042010-5 CPF: 605.104.183-41 – Suplente VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS; Jardilson Gomes Sousa – RG: 027251242004-0 CPF: 018.376.163-45 – Suplente Lourival Costa Martins – RG: 039066102010-4 CPF: 605.444.593-69 – Titular Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 14/03/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 23 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

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