REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATO Nº 001.2025.858.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por DEBORAH MENDES CALVET, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 78 - Limpeza e Conservação Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.65. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATO Nº 002.2025.858.2025. PARTES: A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por DEBORAH MENDES CALVET, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu -MA. VALOR: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 78 - Limpeza e Conservação Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Fonte de Recurso: 1.659. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATO Nº 001.2025.415.2024. PARTES: A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob no 18.217.640/0001-13, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o no 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliado (a), na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PROCAR VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita nº CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, localizado à Rodovia MA 224, km44, no 10-A, CEP 65.440-000, São Benedito do Rio Preto/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 823.858,86 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 1.660 Fonte: 1.665. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATO Nº 002.2025.415.2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito nº CNPJ sob no 52.764.988/0001-69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representada por HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PROCAR VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, localizado à Rodovia MA 224, km44, no 10-A, CEP 65.440-000, São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF no 615.121.843-49, RG no 217412947 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 823.858,86 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1083.0000 - Aquisição de Veículo Natureza: 4.4.90.51 - Equipamentos e Materiais Permanente Sub Elemento: 48 - Veículos Diversos Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542 Fonte: 1.543. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATO Nº 003.2025.858.2025. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por DEBORAH MENDES CALVET, inscrita no CPF sob o no 048.503.843-90, RG no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PROCAR VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, localizado à Rodovia MA 224, km44, no 10-A, CEP 65.440-000, São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF no 615.121.843-49, RG nº 217412947 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 823.858,86 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal De Saúde Atividade: 10.302.0091.1044.0000 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde Natureza: 4.4.90.51 - Equipamentos e Materiais Permanente Sub Elemento: 48 - Veículos Diversos Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATO Nº 004.2025.858.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU, inscrito no CNPJ sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS neste ato, representada por JAYZON TORRES CHAVES, brasileiro, casado inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PROCAR VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, localizado à Rodovia MA 224, km44, no 10-A, CEP 65.440-000, São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 615.121.843-49, RG no 217412947 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 521.442,20 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: 04.122.0020.2004.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 4.4.90.51 - Equipamentos e Materiais Permanente Sub Elemento: 48 - Veículos Diversos Fonte: 1.500. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 008.2025.142.2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito no CPF nº 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 73.532,84 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 009.2025.142.2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito no CPF nº 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 36.679,07 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 010.2025.142.2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob no 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito no CPF n.o 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 36.853,77 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 011.2025.142.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito no CPF nº 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA,. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 30.621,56 (trinta mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 012.2025.142.2024. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito no CPF nº 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 30.621,56. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.600. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 013.2025.142.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito no CPF º 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 22.010,52. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 142/2024. CONTRATO Nº 014.2025.142.2024. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro no 53, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.458.019/0001-74, localizado na Rua Professor Francisco Castro, 680, Sala 01, Centro, CEP: 65.170-000, ICATÚ/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Júlio Sérgio Loureiro Rocha, inscrito nº CPF nº 705.848.0003-63, Carteira de Identidade nº 0000206385943 SSP/MA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu – MA. VALOR: R$ 15.033,34 (quinze mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 80 – Hospedagem Fonte de Recurso: 1.660. ICATU/MA, 24 de junho de 2025.
