REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022.2025.704.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal

de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) RAILSON

COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade 19563094-7 e CPF No 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,90% (vinte e quatro virgula noventa por cento), correspondendo ao valor de R$ 4.736,99 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. JAYZON TORRES CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025.2025.704.2024. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) RAILSON COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade 19563094-7, e CPF No 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.365,67 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação

Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026.2025.704.2024. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob no 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) RAILSON COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade 19563094-7, e CPF No 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.365,67 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.543. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023.2025.704.2024. DAS PARTES: da Secretaria Municipal

de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) RAILSON COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade 19563094-7 , e CPF No 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,90% (vinte e quatro virgula noventa por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.836,94 (dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. DEBORAH MENDES CALVET SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024.2025.704.2024. DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.o 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) RAILSON COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade 19563094-7 , e CPF No 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,90% (vinte e quatro virgula noventa por cento). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. DEBORAH MENDES CALVET FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.2025.704.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrito no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) RAILSON COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade 19563094-7, e CPF No 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,79% (vinte e quatro virgula setenta e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.274,35 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) .DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência

Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. GEORGETE ALVES DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028.2025.704.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro no 53, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF No 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,91% (vinte e quatro virgula noventa e um por cento), correspondendo ao valor de R$ 1.521,69 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal De Assistência Social.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.752.2023. DAS PARTES: A Secretaria Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu/MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5,

residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Bairro Cacaueiro, Icatu/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F Carneiro Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, localizado à Avenida Colares Moreira, no 02, Edifício Planta Tower, Sala 607, Bairro Renascença, CEP: 65.075-441, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG no 802826970 SSP/MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível.DO OBJETO: Esse 4° Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 150 (cento e cinquenta) dias, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.365.0186.1073.0000 – Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Sub Elemento: 91 – Obras em Andamento Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 12 de junho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2021.0699.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por, Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, localizado na Av. Maestro Joao Nunes/Avn. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luis-MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF no 068.954.123-60 e RG no 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: Como o objeto é de suma importância para a comunidade e tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados, o presente aditivo se faz necessário para estender o prazo contratual para execução dos serviços descritos. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível. DO OBJETO: O 9º (Nono) Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo ao contratual inicial, de 150 (cento e cinquenta) dias, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE :26.782.0262.1021 - Ñonstrução, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Elemento :3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento: 99-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte de Recurso: 0.1.00.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 12 de junho de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2024.635.2024. DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominado(a) LOCATÁRIO, e do outro lado, JOANDERSON NUNES DA SILVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 612.451.693-43, doravante denominado LOCADOR, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Educação, justifica o aditivo contratual referente ao prazo de vigência, uma vez que o serviço é imprescindível ao bom andamento das tarefas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, uma vez que abriga a Escola Estrelinha do Futuro. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato n° 001.2024.635.2024, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Principal, S/N, Povoado Sertãozinho, CEP: 65170-000, Icatu/MA, de propriedade de Joanderson Nunes da Silveira, para abrigar as instalações da Escola Estrelinha do Futuro, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 06 de junho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo publico de professor do ensino fundamental de 6º ao 9º ano (Arte), Pólo VII, Sertãozinho, ocupado pelo servidor JOSÉ BERNARDO DE SÁVIO RIBEIRO HOLANDA, portaria de nomeação nº 209/2016, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 45, insiso VII da Lei Municipal nº 318/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 30 de maio de de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 02 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre vacância de cargo público por posse em outro cargo público inacumulavél, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano (Arte), Polo VII, Sertãozinho, ocupado pelo servidor MARIA JOSÉ CHAGAS DA LUZ, portaria de nomeação nº 058/2017, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 45, inciso VII da Lei Municipal nº 318/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 30 de maio de de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 16 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 1 (um) ano, a contar a partir desta data, para a servidora ALBENILDE CARVALHO CHAGAS, inscrito no CPF sob o nº: 492.897.213-91, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada, no Hospital Municipal de Icatu/MA.

Art. 2º - Art. 2º – A servidora terá o prazo de 1 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 16 de junho de 2025,

Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PRFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Licitação e contratos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Licitação e contratos, DENILSON ODILON FONSECA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.664.353-09.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 30 de maio de 2025.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 16 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, COLETA DE SÁ TAVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 100.324.523-49 e cédula de identidade sob o nº 000098601598-9 - SSP/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 16 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 65, VI da Lei Orgânica do Município e em consonância com a Legislação pertinente,

DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, como segue:

I- 20 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;

Art. 2º. O disposto no art. 1º não se aplica ao atendimento aos Serviços Essenciais, tais como: Coleta de Lixo, Limpeza Pública (Garis), Tesouraria, Contabilidade, Comissão Permanente de Licitação (CPL), Iluminação Pública, bem como os Serviços prestados nos Pontos de Vacinação Municipais, Hospital e Guarda Municipal.

Parágrafo Único - Os serviços prestados em escalas de plantão funcionarão normalmente, sem alteração de horários.

Art. 3º. O expediente normal será retornado no próximo dia 23 de junho de 2025, a partir das 08h00min.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Icatu, 16 de junho de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito Municipal